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Violência nas escolas de Juiz de Fora é tema de audiência
pública
O crescimento de gangues nas escolas da rede
estadual de Juiz de Fora (Zona da Mata) motivou a Comissão de
Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais a
aprovar requerimento para a realização de audiência pública conjunta
com as Comissões de Segurança Pública e de Educação, Ciência e
Tecnologia naquele município. O autor do requerimento é o presidente
da comissão, deputado André Quintão (PT). Segundo ele, o aumento da
violência nas escolas de Juiz de Fora já resultou, inclusive, no
esfaqueamento e morte de um adolescente de 14 anos.
A comissão se reuniu na tarde desta quinta-feira
(28/4/11), quando aprovou também outro requerimento de André
Quintão, relacionado à segurança pública: a realização de um debate
público para discutir, monitorar e avaliar o Plano Estadual de
Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes do Estado
de Minas Gerais. O requerimento foi feito por solicitação do Fórum
Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Minas
Gerais.
Ainda na reunião desta quinta-feira, a Comissão de
Participação Popular aprovou também outra audiência pública
conjunta, desta vez com a Comissão de Saúde, a ser realizada na
cidade de Conquista (Triângulo), para verificar a situação da única
unidade de saúde do município. O requerimento é do deputado Bosco
(PTdoB). Segundo ele, as comissões devem ir até a cidade para
analisar os motivos que levaram à interdição do local e saber como a
ALMG poderá ajudar.
Causa indígena - A
comissão aprovou também uma série de requerimentos, de autoria do
deputado André Quintão, em defesa da causa indígena, entre eles os
seguintes:
* Encaminhamento de ofício à Fundação Nacional do
Índio (Funai) solicitando especial atenção à demarcação e ampliação
de terras dos povos indígenas de Minas Gerais, por meio de processo
de discussão com as próprias comunidades e conforme documento
elaborado pelo Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg)
.
* Encaminhamento de ofício ao Instituto de Terras
do Estado de Minas Gerais (Iter) solicitando apoio para identificar
possíveis territórios no Estado para a demarcação das terras das
comunidades indígenas, conforme documento apresentado pelo
Copimg.
* Encaminhamento de ofício à Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais solicitando a fiscalização e tomada de
providências quanto à precária situação das escolas nas comunidades
indígenas.
* Encaminhamento de ofício à Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social (Sedese), solicitando seja firmado termo
de compromisso para a promoção dos direitos de todos os povos
indígenas do Estado, nos moldes do termo de compromisso firmado pelo
Comitê de Cooperação Técnica de Promoção Conjunta de Ações de
Efetivação dos Direitos Humanos do Povo Maxacali.
Presenças: André Quintão
(PT), presidente; Antônio Lerin (PSB) e Bosco (PT do B).
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