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Deputados viabilizam reunião entre Governo e servidores da
saúde
Os deputados mineiros voltaram a fazer mediação
entre servidores da saúde e Governo, em busca de entendimentos sobre
a pauta de reivindicações da categoria. Nesta quarta-feira
(27/4/11), centenas de servidores em greve da Fundação Hospitalar de
Minas Gerais (Fhemig) estiveram na Assembleia Legislativa de Minas
Gerais em busca do apoio dos parlamentares. Eles foram recebidos
pela Comissão de Saúde por solicitação do deputado Rogério Correia
(PT) e depois, no Salão Nobre, pelo presidente Dinis Pinheiro
(PSDB). O presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi
(PSDB), trouxe a notícia aguardada pelos servidores: a de que eles
serão recebidos nesta quinta (28), na Secretaria de Estado de
Saúde.
Cerca de 4 mil profissionais contratados da Rede
Fhemig, em sua maioria técnicos de enfermagem e enfermeiros,
começarão a ser demitidos no início de maio, conforme determina a
legislação, e cobram do Executivo o pagamento de direitos
trabalhistas e indenização por serviços prestados. O encontro desta
quinta foi agendado em telefonema do deputado Carlos Mosconi para a
secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. A
reunião, marcada para às 11 horas, será com o secretário adjunto de
Estado de Saúde, Wagner Eduardo Ferreira, e com representante da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Segundo o
deputado Carlos Mosconi, o encontro antecipa reunião de negociação
que estava marcada para 6 de maio.
Greve - Os 19 hospitais da
Rede Fhemig, na Capital e no interior, estão funcionando com escala
mínima. O hospital João XXIII e a Maternidade Odete Valadares, na
Capital, estão entre os afetados pela paralisação. Em assembleia no
início da tarde, após o encontro com os deputados, os trabalhadores
decidiram suspender a greve a partir das 19 horas desta quarta. Nova
assembleia ficou marcada para sexta (29), às 7 horas, no
Pronto-Socorro do Hospital João XXIII, para decidir os rumos do
movimento a partir da reunião de negociação na Secretaria de Estado
de Saúde.
Deputados defendem diálogo entre a categoria e o
Executivo
Ao receber os trabalhadores da saúde, o presidente
da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, acentuou que o diálogo deve ser o
caminho buscado para resolver o problema, que tem um aspecto legal,
mas também um componente social. Para o deputado Carlos Mosconi, o
Governo demonstra disposição para negociar, com bom avanço na
análise das reivindicações. Ex-presidente da Fhemig, Mosconi opinou
que o pleito dos trabalhadores é "justo e procedente", acrescentando
que eles precisam ter garantias no momento da dispensa.
Já o deputado Rogério Correia, líder do Bloco Minas
sem Censura, ponderou que a reunião desta quinta entre trabalhadores
e Governo é apenas o início da negociação. Ele e o deputado Adelmo
Carneiro Leão (PT) apresentaram requerimento nesta quarta, durante
reunião da Comissão de Saúde, para realização de audiência pública
sobre o assunto. "A audiência é um elemento importante, pois
pressiona o Executivo a vir à Assembleia e dar uma solução para os
profissionais contratados", opinou Correia, que cobrou mais
investimentos na área da saúde e respeito aos profissionais. Para
Adelmo Carneiro Leão, os direitos trabalhistas precisam ser pagos,
pois são universais.
O deputado Arlen Santiago (PTB), que também
participou da reunião no Salão Nobre, quis saber mais sobre a
indenização que os trabalhadores reivindicam do Governo e obteve
esclarecimentos.
Trabalhadores estiveram há um mês na
Assembleia
Os profissionais contratados cobram que o Executivo
cumpra o que estaria na legislação que trata dos contratos
temporários: o pagamento de 13º salário, de adicional de
insalubridade, de adicional noturno e a equiparação salarial com os
efetivos que realizam o mesmo trabalho dos contratados. Essa
previsão estaria na Lei 18.185, de 2009. Eles também querem
indenização pelo tempo de serviços prestados ao Estado. Há
trabalhadores com 20 anos de casa.
Paralisação em março -
Segundo o diretor da Associação Sindical dos Trabalhadores em
Hospitais de Minas Gerais (Asthemg), Carlos Augusto Passos, o
Executivo teria se comprometido a apresentar uma proposta para a
categoria até o dia 25 de abril, mas não teria havido resposta. Em
24 de março, os servidores da Fhemig também paralisaram as
atividades e, depois de manifestações na Assembleia e da mediação
dos deputados, suspenderam a greve em prol da negociação com o
Executivo. Segundo a Asthemg, não há pessoal para suprir a carência
deixada pela demissão dos 4 mil contratados. Em março, a Fhemig só
teria convocado 300 do total de aprovados em concurso público, mas,
destes, apenas 160 teriam permanecido na fundação, devido aos baixos
salários.
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