Comissão apura agressão a presos em operação na Nelson
Hungria
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais vai ouvir, na próxima segunda-feira
(2/5/11), às 14h30, representantes da Defensoria Pública de Contagem
sobre a situação de presos que teriam sido feridos durante operação
realizada na Penitenciária Nelson Hungria para apreender celulares
em poder de detentos. O anúncio foi feito pelo presidente, deputado
Durval Ângelo (PT), em reunião realizada na manhã desta quarta-feira
(27), quando esperava-se ouvir as defensoras Marina Lage Pessoa e
Márcia Valéria Valle sobre o assunto. O deputado informou, contudo,
que elas ainda não concluíram o levantamento das condições dos
presos.
A operação envolvendo os celulares teria sido
realizada pela nova direção da unidade, deixando vários detentos
feridos nesta terça-feira (25). O presidente da comissão fez um
relato dos últimos acontecimentos envolvendo a Penitenciária Nelson
Hungria, cuja direção anterior foi trocada pelo Estado no último
sábado (23), devido a suspeitas de envolvimento em corrupção e
irregularidades. Segundo o parlamentar, essa operação de troca,
sigilosa, estaria prevista para ocorrer na segunda-feira (25), mas
foi antecipada para o sábado por ter havido vazamento da informação.
Durval Ângelo disse ter recebido dois telefonemas
revelando que agentes penitenciários contrários à substituição da
direção estariam incentivando uma rebelião dos presos para ter
início na noite de domingo (24), após a visita de familiares. Diante
das consequências que o movimento poderia ter, o parlamentar relatou
que era seu dever entrar em contato com as autoridades da área de
segurança do Estado, o que levou à antecipação da operação.
Mensagem por celular -
Quanto à apreensão de aparelhos de telefone em poder de presos,
Durval Ângelo disse ter recebido, mesmo após essa operação,
telefonemas e mensagens de presos informando que a vistoria nos
pavilhões e celas teria deixado vários feridos, alguns gravemente.
"Ou continua a compra de celulares na unidade ou algum aparelho
estava bem escondido", registrou o parlamentar.
Na reunião ele leu uma das mensagens dos presos,
dando detalhes de números de celas e de pavilhões afetados e dizendo
que a operação não teria sido realizada em função da troca da
direção e sim "para bater, espancar e tirar pertences", deixando
muitos presos machucados e sem roupa de cama. "A intervenção na
penitenciária, com a troca da direção, era necessária e uma
reivindicação nossa. Só não podemos admitir nenhum tipo de
violência", afirmou o parlamentar.
Notícias - Na fase em que
presentes podem usar o microfone, Margareth Freitas, mãe de um dos
presos da Nelson Hungria, relatou ter ficado por 30 horas na porta
da unidade na tentativa de ver o filho, que teria sido gravemente
ferido na operação. Em contato feito por celular durante a reunião,
junto às defensoras que estão na Nelson Hungria levantando a
situação de todos os presos, o deputado foi informado de que o filho
de Margareth de Freitas não fez parte do grupo de dez presos
encaminhados a exame de corpo delito nesta quarta, porque estava
bem. Posteriormente, a defensora Marina Lage informou que o preso,
Hudson Adilson de Freitas, filho de Margareth integrou a lista de 11
detentos beneficiados pelo pedido de exame de corpo delito.
Testemunha - Também falou
o coordenador do Movimento de Apoio às Vítimas de Abusos Sexuais do
Clero Brasileiro, Francisco José Gomes Filho, que teve pedido de
entrada no Programa de Proteção a Testemunhas recusado pelo governo
federal. Ele solicitou o reexame do pedido diante de fato recente.
Citando duas ações, uma em Juiz de Fora e outra em Belo Horizonte,
mas sem dar detalhes por estarem sob segredo de justiça, ele relatou
ter sido abordado, no hotel em que trabalha em Ponte Nova, por um
falso casal que se passou, ele, por policial e, ela, por
advogada.
A dupla teria combinado um encontro para levá-lo a
um suposto depoimento relacionado ao programa de proteção. Ele
contou ter desconfiado de que poderiam ser pessoas ligadas ao clero
e avisou a Polícia Civil, tendo sido registrada ocorrência policial.
O homem, segundo ele, foi detido e já teria passagens pela Polícia.
O deputado pediu cópia da ocorrência.
Presenças - Deputado
Durval Ângelo (PT), presidente. Também estiveram presentes na
reunião o defensor Gustavo Gorgozinho, da Defensoria Pública de
Minas Gerais, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da
OAB-MG, William Santos.
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