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Secretário defende ampliação do percentual de ICMS
Solidário
A ampliação dos recursos provenientes do ICMS
Solidário para projetos esportivos e de lazer destinados à juventude
foi defendida pelo secretário de Estado de Esportes e Juventude,
Bráulio Braz, durante audiência pública realizada na tarde desta
terça-feira (26/4/11) pela Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na opinião do secretário,
para melhor atender às necessidades de sua pasta, o ideal seria que
o percentual de repasse do imposto, que hoje é da ordem de 0,1%,
fosse de pelo menos 1%.
Criado pela Lei Estadual 18.030, de 2009, o ICMS
Solidário é um mecanismo de transferência de recursos do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios
mineiros, que podem aplicá-lo em diversos setores, entre eles, o
esporte. A proposta do secretário teve o apoio de todos os deputados
presentes e dos demais convidados, os subsecretários de Esporte,
Alexandre Massura, e de Juventude, Gabriel Azevedo.
Convocada a requerimento do deputado Tadeuzinho
Leite (PMDB), vice-presidente da comissão, a audiência pública teve
por finalidade ouvir o secretário Bráulio Braz, dando-lhe
oportunidade de expor os trabalhos a serem desenvolvidos pela
secretaria no próximo biênio, em especial os programas
estruturadores e associados constantes do Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG). A reunião foi presidida pelo deputado Marques
Abreu (PTB), presidente da comissão, que lembrou a sua origem de
atleta e destacou a importância das atividades esportivas na
formação dos jovens.
Projetos - Indagado a
respeito das ações em curso na área de esportes, Bráulio Braz
informou que este ano, a Secretaria está dando sequência aos
projetos do quadriênio anterior, dentre os quais destacou os Jogos
Escolares (Jemg) e os Jogos do Interior de Minas (Jimi), o Minas
Olímpica e o Saúde na Praça. Este último, voltado para a população
em geral, já conta, segundo ele, com 500 academias ao ar livre, em
vários municípios. Mais cem academias estão previstas para este ano.
Já o projeto Minas Olímpica, direcionado para crianças e
adolescentes, destina-se a promover a saúde e a inclusão social
através da prática de esportes e é dividido em cinco programas.
Entre as metas, estão a redução da criminalidade e da violência
entre os jovens.
O secretário destacou também a construção do Centro
de Treinamento Olímpico, no campus da UFMG, cujo primeiro módulo, a
pista de atletismo, será inaugurado no dia 7 de julho. Ele ressaltou
a importância do centro para o treinamento de atletas, tendo em
vista as próximas Olimpíadas, e convidou a comissão parlamentar a
conhecer as obras e a comparecer à solenidade de inauguração.
O subsecretário de Juventude, Gabriel Azevedo, fez
questão de mencionar também o projeto Plug Minas, Centro de Formação
e Experimentação Digital, espaço criado em 2009, que permite ao
jovem ampliar suas possibilidades de formação por meio da cultura
digital e das artes.
Sabatina sobre políticas públicas de incentivo ao
esporte
Durante a audiência pública, o secretário e seus
colaboradores foram sabatinados pelos deputados presentes sobre
diversos assuntos relacionados às políticas públicas de incentivo ao
esporte e ao lazer e de estímulo à juventude. O autor do
requerimento, deputado Tadeuzinho Leite, quis saber por que o Centro
de Treinamento de Juventude de Minas foi transferido para a pasta da
Cultura, ao que o subsecretário de Juventude, Gabriel Azevedo,
respondeu que, na prática, o tratamento dado aos assuntos
relacionados à Juventude é feito de forma intersetorial. E explicou
que todos os projetos em curso são trabalhados dentro dessa
perspectiva, unindo as experiências de várias secretarias, como
Esportes e Juventude, Defesa Social, Saúde, Educação e Cultura.
Alexandre Massura, subsecretário de Esportes, acrescentou que em
julho será feita a entrega do Plano Decenal do Esporte, detalhando
melhor todos os projetos. Tadeuzinho sugeriu também uma parceria
entre a secretaria e a Assembleia para a realização de encontros
regionais com municípios do interior, de forma a treinar pessoal com
o objetivo de capacitar funcionários para melhor se desempenharem
nas tarefas de captação de recursos e realização de projetos.
O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) demonstrou
preocupação no sentido de que os Conselhos Municipais de Juventude
permitam a convivência de jovens de diferentes correntes políticas,
para que todos possam manifestar a sua posição ideológica de forma
democrática e plural. O deputado Bráulio Braz respondeu que os
conselhos são abertos a diferentes cores partidárias e que somente
metade das vagas é preenchida por indicação do Executivo. O
parlamentar petista criticou também o baixo percentual do ICMS
Solidário, considerando "muito tímida a liberação de recursos" e
defendeu "mais ousadia e disponibilidade de ação" por parte do
governo. Ele condenou ainda as políticas públicas de combate às
drogas focadas na repressão, destacando que o melhor combate é a
prevenção, e que esta se faz, principalmente, com investimentos
sociais e com foco nos valores familiares. Finalmente, indagou a
respeito do projeto Bolsa Atleta, ao que o secretário respondeu que
este é o primeiro ano de execução do projeto, que tem hoje, em
caixa, R$ 1 milhão.
Baseado em sua experiência anterior de secretário
de Esportes em Divinópolis (região Centro-Oeste), o deputado Fabiano
Tolentino (PRTB) reconheceu que é "muito difícil (para a área de
esportes) disputar verbas com saúde, educação e segurança pública",
mas advertiu que o investimento em esporte é fundamental na formação
e capacitação da juventude. Como os demais, também considerou muito
baixo o índice de 0,1% de repasse do ICMS Solidário. Ele defendeu o
mapeamento das áreas de lazer de todo o Estado, admitindo que um
memorial descritivo poderia ajudar na elaboração de um
diagnóstico.
O presidente da comissão, Marques Abreu, e o
deputado Delvito Alves (PTB) elogiaram a iniciativa da audiência
pública e o desempenho da secretaria e do Governo do Estado e
agradeceram a presença do secretário e seus colaboradores.
Requerimentos aprovados -
Ao final da reunião, a Comissão aprovou os seguintes requerimentos:
* Do deputado Tenente Lúcio (PDT), que solicita
audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria,
Comércio e Cooperativismo, em Uberlândia (Triângulo), para debater
temas relativos à Copa do mundo 2014;
* Do deputado Adelmo Carneiro Leão, que solicita
reunião para ouvir Severine Macedo, secretária Nacional da
Juventude, para que sejam apresentados os projetos a serem
desenvolvidos pela secretaria, que integra a Secretaria Geral da
Presidência da República;
* Dos deputados Marques Abreu, Adelmo Carneiro Leão
e Fabiano Tolentino, que solicitam visita da comissão ao Centro da
Juventude de Minas Gerais - Plug Minas, com a finalidade de conhecer
projetos desenvolvidos nesse espaço para a formação e o
aperfeiçoamento educacional-profissional do jovem.
* Do deputado Marques Abreu, solicitando que seja
encaminhado à secretária de Desenvolvimento Econômico pedido de
providências para que sejam implementadas as ações governamentais
para captação, junto a empresas privadas, de financiamentos a
projetos esportivos.
Presenças - Deputados
Marques Abreu (PTB), presidente; Tadeuzinho Leite (PMDB),
vice-presidente; Adelmo Carneiro Leão (PT), Fabiano Tolentino (PRTB)
e Delvito Alves (PTB).
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