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Proposta de complexo penitenciário leva comissão a Ribeirão das
Neves
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais estará em Ribeirão das Neves nesta
terça-feira (26/4/11) para uma audiência pública sobre a construção
de um novo complexo prisional na cidade. Proposta nesse sentido
contraria o desejo da população local, conforme manifesto
encaminhado ao gabinete do deputado Rogério Correia (PT), autor do
requerimento. A reunião será realizada às 19 horas, no Salão
Paroquial da Igreja Nossa Senhora das Neves (Rua Etelvina de Souza,
nº 5, Centro).
Segundo o deputado, os moradores de Ribeirão das
Neves estão inconformados com a instalação de mais um complexo
prisional na cidade, que hoje abrigaria 13% dos presos do Estado, ou
mais de 5 mil do total de 45 mil presos de Minas. No entender da
população de Neves, conforme expresso no manifesto, a cidade, que
tem um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) da Região
Metropolitana de Belo Horizonte, "já deu sua contribuição ao sistema
penitenciário falido de Minas".
Para Rogério Correia, uma discussão ampla é
fundamental, diante da importância do tema para a sociedade local e
os governos estadual e municipal, que também deverão estar
representados na audiência pública. Os moradores, conforme exposto
ao deputado, temem que o projeto de uma nova prisão em Neves
estrangule ainda mais os serviços públicos e a infraestrutura do
município, ao mesmo tempo em que defendem boas políticas públicas
também para os presos que a cidade já abriga. A população também não
estaria satisfeita com o local para a construção do complexo, na
Fazenda Mato Grosso, em área que seria de preservação ambiental do
município e um dos últimos remanescentes de mata de transição do
cerrado para a Mata Atlântica.
Convidados - Foram convidados para a
audiência pública o prefeito de Ribeirão das Neves, Walace Ventura
Andrade; o presidente da Câmara Municipal, Moacir Martins da Costa
Júnior; o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette de
Andrada; o coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública,
Gustavo Corgosinho Alves de Meira; o professor de Criminologia
Virgílio de Mattos; o padre José Geraldo de Souza; o presidente da
137ª Subseção da OAB/MG-Ribeirão das Neves, José Alexandre da Costa;
o membro do Centro de Estudos, Pesquisa e Intervenção de Ribeirão
das Neves, Michel Marie Le Ven; a presidente da Associação
Ambientalista Naturae Vox, Márcia Aparecida Silva; a presidente do
Grupo de Amigos e Familiares de pessoas em Privação de Liberdade,
Maria Teresa dos Santos; o vice-presidente da Associação do Cidadão
pelo Bem Nevense, Wilson de Sousa Carlos Filho.
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