|
Ricardo Berzoini participa de debate sobre reforma política na
ALMG
O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP)
confirmou sua participação na reunião da Comissão Extraordinária de
Acompanhamento da Reforma Política da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, na próxima segunda-feira (25), às 15 horas. O anúncio
foi feito na tarde desta terça-feira (19/4/11), pelo coordenador da
comissão, deputado Carlos Mosconi (PSDB), durante reunião com
representantes de instituições públicas da área jurídica e acadêmica
e da sociedade civil, no Salão Oficial da ALMG, no Edifício
Tiradentes.
Na ocasião, foi anunciada também a visita de
parlamentares da comissão mineira à Comissão Especial de Reforma
Política da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (26).
Segundo o deputado Carlos Mosconi, a comissão da Câmara também
agendou uma audiência pública em Belo Horizonte, no dia 23 de maio,
como parte de uma série de seis reuniões que serão realizadas em
diferentes estados. Em Minas, a coordenação dos trabalhos será do
deputado federal Marcus Pestana (PSDB/MG).
A visita de Berzoini à Assembleia, para participar
do debate sobre a reforma política em curso no Congresso Nacional,
dá sequência a uma série de encontros agendados pela Comissão
Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política da ALMG. Nos
encontros anteriores, a comissão mineira ouviu ex-governadores,
congressistas e representantes da imprensa local.
Ciclo de debates - Na
reunião desta terça-feira, o diretor de Processo Legislativo, Sabino
José Fortes Fleury, anunciou a realização de um ciclo de debates, no
segundo semestre deste ano, para discutir o tema da reforma
política. Para organizar esse processo, que se estenderá até o final
de setembro, a Assembleia realizará uma primeira reunião
preparatória no dia 10 de maio, aberta a entidades e instituições da
sociedade civil. Paralelamente, o Parlamento mineiro colocará à
disposição, em sua página na internet, a sua terceira consulta
pública, com o objetivo de colher sugestões da população. É também
propósito da Assembleia ampliar a discussão através do processo de
interiorização dos debates e da distribuição de publicações sobre o
tema.
Tema é complexo e dificulta consenso
Ao abrir a reunião, o coordenador da comissão,
Carlos Mosconi, admitiu a dificuldade de se chegar a um consenso
sobre o tema, que, segundo ele, é muito complexo. O deputado frisou
que o Parlamento estadual não tem poder de decidir nem de votar,
pois o assunto é da responsabilidade do Congresso Nacional. Apesar
disso, afirmou que o trabalho da comissão mineira vem surtindo
efeito, no sentido de provocar a discussão e envolver outras
entidades e grupos sociais no debate.
Representantes de pelo menos dez instituições
participaram do encontro, entre eles o Ministério Público, a OAB-MG,
o Instituto dos Advogados de Minas Gerais, a Arquidiocese de Belo
Horizonte, a Associação de Juízes Federais de Minas Gerais, a UFMG e
movimentos sociais de combate à corrupção eleitoral.
Para o representante do MP, promotor de justiça
Edson Resende, apesar das inúmeras divergências sobre a reforma
política, dois pontos parecem consensuais: a necessidade de mudança
no sistema eleitoral e o financiamento público de campanha. Ele
destacou também a importância de se debater o relacionamento entre o
cidadão e seus representantes, bem como de fixar regras mais
democráticas para projetos de lei de iniciativa popular.
Mário Quintão, da OAB-MG, criticou o processo de
condução da reforma política em nível nacional, "entre quatro
paredes". E enalteceu a iniciativa da ALMG de abrir o debate para a
sociedade civil. Segundo ele, no Congresso Nacional, "que vive hoje
uma crise de legitimidade", a interlocução com a sociedade tem sido
feita "de forma vaga e diluída".
O presidente do Instituto dos Advogados de Minas
Gerais, José Anchieta, manifestou o receio de que população se
decepcione profundamente com a reforma em curso, pois "a montanha
pode parir um rato". Afirmou que, por enquanto, o instituto não tem
posição fechada e está preferindo ouvir e colher opiniões, neste
primeiro momento. Informou que a instituição reunirá um grupo de
profissionais da área jurídica em um almoço no próximo dia 28, para
discutir o assunto.
Deputados analisam processo
O deputado Antônio Júlio (PMDB) fez críticas ao
atual sistema eleitoral, admitindo que favorece a criação de
"verdadeiros partidos de aluguel". Ele entende que esse é um dos
pontos que devem ser discutidos com profundidade no debate sobre
reforma política.
O deputado Romeu Queiroz (PSB) informou que esteve
no Senado Federal, na semana passada, e voltou "muito desanimado",
achando que "muito pouca coisa vai avançar". Ele considera o prazo
de discussão muito restrito e, por isso, sugere que se usem as redes
sociais da internet, de forma a ampliar ao máximo o debate.
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) também considerou
"tímida" a discussão sobre reforma política em nível nacional. Na
sua opinião, o processo já começou errado, dividido entre as duas
Casas legislativas. "O ideal é que Senado e Câmara tivessem
caminhado juntos", disse. E finalizou louvando a iniciativa da
Assembleia Legislativa com a criação da Comissão Extraordinária.
Também participaram da reunião os deputados Fábio
Cherem (PSL), que apresentou uma proposta técnica em defesa do voto
distrital misto, Luzia Ferreira (PPS), que entregou documento com a
lista de propostas de seu partido, e Fred Costa
(PHS).
|
