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Deputados aprovam seis audiências públicas para debater
violência
Seis audiências públicas tiveram requerimentos
aprovados nesta terça-feira (19/4/11) em reunião da Comissão de
Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, todas
elas para apurar problemas de violência ou de proteção aos cidadãos.
Na reunião também foi aprovado parecer do Projeto de Lei (PL)
174/11, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), que tramita em
turno único. A proposição determina a data de 20 de julho para
comemorar o Dia Estadual do Vigilante. A relatora, deputada Maria
Tereza Lara (PT), opinou pela aprovação com a emenda nº 1, da
Comissão de Constituição e Justiça, que explicita que a comemoração
ocorrerá anualmente.
Dois requerimentos de audiências públicas são de
autoria da própria comissão. O primeiro quer debater a implantação
de medidas de segurança pública direcionadas para a realização da
Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, no ano
seguinte, que terão jogos em Minas Gerais. O outro requerimento
prevê uma reunião com representantes do Corpo de Bombeiros para
esclarecer como foi a operação de Carnaval no Estado, que previa a
utilização de mais viaturas de emergência nas estradas mineiras. Os
deputados querem entender por que, em 2011, foram registrados mais
acidentes no feriado festivo.
Violência urbana - O
deputado Délio Malheiros (PV) quer debater o aumento da
criminalidade na região Centro-Sul de Belo Horizonte, especialmente
no bairro Santo Agostinho. A deputada Rosângela Reis (PV) sugere
audiência pública em Ipatinga, para debater problemas de segurança
na Região Metropolitana do Vale do Aço.
A precariedade de equipamentos de segurança e a
carência de efetivo policial, além do aumento da violência em
Tarumirim (Vale do Rio Doce), são o foco do requerimento de
audiência apresentado pelo deputado Luiz Carlos Miranda (PDT). Já o
deputado André Quintão (PT) propõe uma reunião conjunta com as
Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência, Tecnologia
e Informática em Juiz de Fora (Zona da Mata) para debater a
insegurança nas escolas estaduais daquele município, que estariam
sendo alvo de gangues e alunos armados, o que teria causado a morte,
recentemente, de um adolescente de 14 anos.
Outro requerimento aprovado, apresentado pela
deputada Maria Tereza Lara e assinado pelos outros deputados da
comissão, pede apuração da Secretaria de Estado de Defesa Social
sobre denúncias de irregularidades no Presídio Professor Jacy de
Assis, em Uberlândia (Triângulo Mineiro). Por fim, os deputados
também definiram mudança no horário de reunião da comissão, que
passará a ser toda terça-feira, às 9 horas.
Visita - Os deputados
também aprovaram relatório da visita que a comissão fez à cadeia
pública de Monte Carmelo (Alto Paranaíba), no dia 24 de março. Os
parlamentares constataram a superlotação no estabelecimento, que tem
capacidade para 55 presos, mas abriga 117 e conta com apenas cinco
agentes penitenciários. Além disso, ouviram dos presos relatos sobre
problemas como infiltrações nas paredes, entupimento nas redes de
esgoto e a presença de muitos ratos durante a noite.
Após a visita, o presidente da comissão, deputado
João Leite (PSDB), ligou para autoridades de segurança pública do
Estado e obteve promessas de melhorias no presídio, como
transferência de presos e a transferência da unidade para a
Subsecretaria de Administração Prisional, liberando policiais civis
e militares que atualmente fazem a guarda dos detentos.
Presenças - Deputados João
Leite (PSDB), presidente; deputada Maria Tereza Lara (PT), vice; e
deputado Sargento Rodrigues (PDT).
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