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Índios cobram eficácia nas políticas públicas para as etnias no
Estado
Representantes de comunidades indígenas do Estado
cobraram do Poder Público efetividade nas políticas públicas e na
legislação específica para os índios, durante a audiência pública da
Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, nesta terça-feira (19/4/11). A reunião, solicitada pelo
deputado André Quintão (PT), fez ainda um balanço das ações
governamentais no ano de 2010, e recebeu integrantes da Funai,
Consea, Ministério Público e Governo do Estado.
O coordenador do Conselho dos Povos Indígenas
(Copimg), Mezaque Silva de Jesus, lembrou que a sociedade mineira
desconhece a cultura indígena e, por isso, não tem noção das
necessidades e dificuldade pelas quais passam essas comunidades.
Segundo ele, existem cerca de 16 mil índios no
Estado, que sofrem com a falta de assistência à saúde, alimentação,
saneamento básico e acesso à terra. "A legislação indígena é um tema
restrito no Brasil, desta forma a questão da terra e da inserção
social ficam de lado. A Funai não abre o diálogo, apesar dos
recursos para o órgão terem sido triplicados no governo Lula",
disse. Para ele, é preciso, ainda, que seja pensada uma nova
política de fortalecimento da economia indígena.
O prefeito de São João das Missões (Norte), José
Nunes, fez coro às palavras de Mezaque, e destacou que falta
visibilidade para a realidade indígena. De acordo com ele, apesar de
avanços na educação dos índios, que hoje contam com representantes
nas universidades, é necessário que haja mais atenção do poder
público com as questões da terra, da alimentação, do respeito às
tradições e à justiça social.
Diagnóstico - O procurador
de Justiça do Ministério Público Federal, Edílson Vitorelli Diniz
Lima, disse que, por meio de visitas às comunidade indígenas
mineira, foi traçado um diagnóstico da situação das etnias no
Estado.
Segundo ele, as comunidades estão confinadas em
pequenos pedaços de terra, de baixos valores imobiliário e
agricultável. "Boa parte dos programas de governo não chegaram aos
índios. Muitas crianças ainda passam fome, não existe saneamento
básico ou sequer água potável", alerta. Ainda em sua fala, foram
detectadas graves violações de direitos humanos, tais como
alcoolismo e desrespeito cultural. "A solução passa pelo maior
investimento, sensibilidade política, redução dos conflitos internos
nas comunidades indígenas, além de emendas parlamentares eficazes
para o povo indígena", concluiu.
Funai e Governo do Estado apresentam
resultados
A coordenadora da Funai em Minas, Edelvira Turetta,
disse que apesar da situação ainda estar longe do ideal, foram
registrados avanços no setor. De acordo com ela, foram feitas ações
de educação, por meio de parcerias com a UFMG, implantados programas
de capacitação de educadores e formação intercultural de pessoas nas
tribos, ações de atendimento a jovens e situação de risco e projetos
de desenvolvimento em terras indígenas. "Foram adquiridas sementes,
mudas frutíferas, ferramentas, combustível para máquinas, tratores,
cercas, telas, tanques, entre outros insumos de desenvolvimento
econômico para os índios", disse. Ao final, Turetta disse que estão
previstos seminários em 2011, em que os povos terão vez e voz na
definição do que fazer com os recursos federais.
A subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Gláucia Brandão,
afirmou que o Estado vem fazendo um trabalho eficiente com as
populações indígenas, e que pretende promover ainda mais ações
conjuntas com todos os poderes federados. "É preciso articularmos
apoio aos povos, para que haja a consolidação de uma política de
promoção das etnias no Estado", salientou.
A representante da Secretaria de Estado de
Educação, Soraia Issa, lembrou que existe, desde 1995, um programa
de implantação das escolas indígenas em Minas Gerais. Segundo ela,
hoje há 15 escolas que passam por melhoria da infraestrutura, para
atender a cerca de 300 alunos.
Parlamentares destacam passivo histórico
O deputado André Quintão afirmou que o Dia do Índio
é um momento para lembrar a dívida que a sociedade tem com os povos
indígenas no Brasil. Para ele, é preciso alertar as pessoas para a
dura realidade do índio e a necessidade de demarcação e ampliação de
territórios no Estado. "A terra é a questão básica, mas temos que
trabalhar na melhoria da saúde, educação, saneamento, esporte, lazer
e segurança alimentar das etnias", reiterou.
O deputado Paulo Guedes (PT) acredita que a solução
passa também pela reestruturação da Fundação Nacional do Índio
(Funai), que deveria descentralizar o atendimento aos povos em Minas
e, com isso, redistribuir seus escritórios regionais. "São João das
Missões fica a quase 900 km de Governador Valadares, onde fica a
sede da Funai. O acesso é quase zero", disse. O deputado Bosco
(PTdoB) destacou que é preciso, ainda, trabalhar na estruturação e
na capacitação de educadores indígenas.
O membro do Conselho de Segurança Alimentar
(Consea), Dom Mauro Morelli, lembrou, ainda, que os maiores clamores
dos índios no Estado são pela a terra e pela água.
Ao final, os representantes da comunidades
indígenas fizeram uso da palavra para expor as necessidades de cada
etnia. O deputado André Quintão solicitou, a partir das falas
registradas na reunião, para que seja formulada uma pauta de
discussões com os órgãos competentes nos âmbitos estadual e
federal.
Presenças - Deputados André
Quintão (PT), presidente; Bosco (PTdoB); Paulo Guedes (PT); e
deputada Liza Prado (PSB).
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