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Período que antecede Semana Santa será agitado na
Assembleia
Mesmo com somente três dias úteis que antecedem a
Semana Santa, o período de 18 a 20 de abril será agitado na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Estão previstas 27 reuniões
de comissões, sendo 11 audiências públicas, além das reuniões de
Plenário. Já na segunda-feira (18), acontecem quatro audiências
públicas.
Às 10 horas, no Plenarinho IV, a Comissão de Defesa
do Consumidor e do Contribuinte debate denúncias sobre a má
qualidade da água em Lagoa Santa (Região Metropolitana de Belo
Horizonte). Segundo informações do gabinete da deputada Liza Prado
(PSB), que pediu a reunião, as denúncias são de que o calcário na
água fornecida pela Copasa tem causado transtornos aos moradores,
como o entupimento de tubulações, desgaste prematuro de resistências
de chuveiros e o receio de que a ingestão possa trazer danos para a
saúde, como cálculos renais. Outros problemas apontados são a má
qualidade físico-química da água e constantes interrupções no
fornecimento.
O suposto envolvimento de policiais no assassinato
de dois moradores do Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, em
fevereiro de 2011, será novamente discutido pela Comissão de
Direitos Humanos, na segunda-feira (18), às 10 horas, no Auditório.
O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), solicitou a
reunião para esclarecer denúncias de que policiais supostamente
envolvidos no caso estariam cumprindo ordens. Participarão policiais
e representantes do comando da Rotam, da Corregedoria da Polícia
Militar, da Promotoria de Justiça, entre outros. Durval recebeu
documento de advogado de três policiais com suspeita de envolvimento
indireto no caso, com dados que indicariam o envolvimento do comando
da Rotam.
A Comissão de Direitos Humanos, também na
segunda-feira (18), às 14 horas, no Auditório, debate o espetáculo
"Cordel Épico Nordestino", enfocando direitos trabalhistas e a Lei
Federal de Incentivo à Cultura. Dezenove artistas mineiros que
participaram da montagem reclamam que não foram pagos pela Taboca
Produções e Eventos, produtora do espetáculo. O autor do
requerimento, deputado Durval Ângelo, adianta que o espetáculo foi
patrocinado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, com um volume
significativo de recursos. "A produtora interrompeu o projeto aqui e
deu continuidade no Rio de Janeiro", diz.
Ainda na segunda-feira (18), haverá reunião
conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de
Política Agropecuária e Agroindustrial, para tratar da alimentação
escolar na rede estadual de ensino. A reunião será às 15 horas, no
Plenarinho I, e foi solicitada pelo deputado Duarte Bechir (PMN). De
acordo com ele, o objetivo é conhecer as medidas e avanços do grupo
de trabalho com membros das secretarias de Estado de Educação e de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Conselho de Segurança
Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado (Consea/MG), entre
outros, para elaborar ações visando a fortalecer a área de
alimentação nas escolas.
Seis audiências públicas serão realizadas na
terça-feira (19)
Abrindo a programação das comissões na terça-feira
(19), a Comissão de Participação Popular debate a implementação de
políticas públicas voltadas para os povos indígenas de Minas Gerais.
Solicitada pelo presidente da comissão, deputado André Quintão (PT),
a reunião será às 9 horas, no Teatro. Na audiência, que compõe as
atividades do "Abril Indígena 2011", realizado pelo Conselho dos
Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimig), também será feito um
balanço das ações governamentais em 2010 voltadas para os índios.
Atualmente, vivem no Estado cerca de 14 mil índios de dez etnias,
organizadas em 54 comunidades.
Outra audiência requerida pelo deputado Duarte
Bechir será realizada na terça (19), para discutir os direitos do
consumidor que não recebe o imóvel comprado na planta na data
combinada. A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte acontece às 10 horas, no Plenarinho II. Conforme o
parlamentar, o Procon Municipal de Belo Horizonte recebeu, em 2010,
cerca de 1.200 reclamações sobre atrasos na entrega de imóveis. "A
audiência será um instrumento de alerta e orientação ao consumidor,
para que ele não se apresse em fechar um negócio que, aparentemente,
é muito bom, mas pode, futuramente, causar problemas ", definiu.
As dificuldades dos trabalhadores rurais em
conseguir financiamentos do Programa Nacional de Crédito Fundiário
(PNCF) serão tema de outra audiência pública na terça-feira (19), da
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial. A reunião,
requerida pelo deputado Rogério Correia (PT), será às 10 horas, no
Auditório. O objetivo é discutir soluções para obstáculos
enfrentados por trabalhadores rurais que recorrem ao programa, como
a demora para avaliar e aprovar os projetos de crédito e para
liberar recursos e as altas taxas de juros. O PNCF é coordenado pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com governos
estaduais e outras entidades e foi criado para que trabalhadores
rurais comprem ou estruturem um imóvel rural por meio de
financiamento.
Também na terça (19), a Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas discute a modernização e a ampliação do
aeroporto da Usiminas. A audiência requerida pelo deputado Luiz
Carlos Miranda (PDT) será em Ipatinga (Vale do Aço), no Sindicato
dos Trabalhadores Metalúrgicos de Ipatinga (avenida Fernando
Noronha, 90), às 10 horas. O deputado disse que o aeroporto tem
problemas como ondulações, buracos na pista, má estruturação e falta
de conforto na recepção de passageiros. De acordo com ele, a
Usiminas pretende disponibilizar R$ 7,5 milhões para as obras, valor
considerado insuficiente pelo deputado.
A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude promove
audiência pública na terça-feira (19) com o objetivo de conhecer
projetos do poder público e de entidades não-governamentais para o
desenvolvimento da juventude no Estado. A reunião solicitada pelo
presidente da comissão, deputado Marques Abreu (PTB), acontece às
14h30, no Plenarinho II. Segundo Marques, o debate se justifica pela
importância da atuação do Estado na promoção do protagonismo juvenil
e pela necessidade de a sociedade contribuir para uma política
consistente para a juventude.
Ainda na terça-feira (19), novamente a Comissão de
Direitos Humanos recebe convidados para tratar de resultados e
conclusões da Campanha da Fraternidade de 2011, com o tema
"Fraternidade e a Vida no Planeta". A audiência foi solicitada pelo
deputado Paulo Lamac (PT) e será às 19 horas, no Teatro. Lamac
argumenta que a reflexão proposta pela igreja católica extrapola a
questão religiosa e, neste ano, trata da própria vida. O parlamentar
salienta ainda que a discussão acontece num momento propício, a
quaresma, quando os católicos estão abertos e disponíveis para a
reflexão.
Fechando a programação da semana, as comissões de
Saúde e de Política Agropecuária e Agroindustrial se reúnem na
quarta-feira (20) para discutir a produção, comercialização e
distribuição do queijo artesanal mineiro, e os problemas enfrentados
por produtores. A audiência foi solicitada pelos deputados Adelmo
Carneiro Leão (PT) e Carlos Mosconi (PSDB) e será no Teatro, às
9h45. De acordo com o requerimento, os produtores de queijo
encontram dificuldades para se adequar à legislação e obter
financiamentos. Até o ano passado, o Instituto Mineiro de
Agropecuária (IMA) cadastrou 154 produtores engajados na fabricação
do queijo artesanal, mas há milhares deles no Estado, boa parte na
informalidade por não atender aos parâmetros da legislação
sanitária.
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