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Coordenador de comissão sobre reforma recebe entidades nesta
terça
Nesta terça-feira (19/04/11), às 15h, o coordenador
da Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política,
deputado Carlos Mosconi (PSDB), se reúne com representantes de
instituições públicas da área jurídica e acadêmica e da sociedade
civil para apresentar a proposta de trabalho da comissão. O encontro
será realizado no Salão Oficial da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, localizado no 23º andar do Edifício Tiradentes.
Entre os convidados estão órgãos como Tribunal de
Justiça de Minas Gerais e Tribunal Regional Eleitoral, além de
entidades como OAB e Amagis e representantes de grupos acadêmicos e
de movimentos como o MCCE, de combate à corrupção eleitoral. Segundo
a assessoria do deputado, o objetivo é envolver nas discussões
instituições que de alguma forma já têm experiência com questões
relacionadas à política e estudos a respeito.
Para o coordenador da comissão, a forma mais
democrática de se fazer uma reforma política é buscar a participação
da sociedade no processo, estreitando o diálogo com entidades
representativas. Criada em 3 de março para acompanhar os trabalhos
de reforma política no Congresso Nacional, a comissão já ouviu
ex-governadores, congressitas e representantes da imprensa mineira
sobre a reforma. Entre as iniciativas, está prevista a organização
de audiências no interior e debate público na ALMG, resultando numa
proposta de Minas a ser levada ao Congresso.
Entre os temas de destaque na pauta da comissão
estão sistemas eleitorais; financiamento eleitoral e partidário;
suplência de senador; filiação partidária e domicílio eleitoral;
coligação na eleição proporcional; voto facultativo; data da posse
dos chefes do Poder Executivo; cláusula de desempenho ou cláusula de
barreira; fidelidade partidária; reeleição e candidatura
avulsa.
Convidados - Foram
convidados para participar da reunião e acompanhar os trabalhos da
comissão: Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg);
Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis); Instituto dos
Advogados de Minas Gerais (IAMG); Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB-MG); Ministério Público de Minas Gerais; Sindicato dos
Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-MG); Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG);
Associação Democracia Ativa; Associação Pró-Cidadania; Movimento de
Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Grupo de Pesquisa, Opinião
Pública, Marketing Político e Comportamento Eleitoral da UFMG;
Centro de Estudos Legislativos (CEL-UFMG); Núcleo de Estudos e
Pesquisas sobre a Mulher (Nepem-UFMG); Projeto Democracia
Participativa (UFMG); Vicariato Episcopal para a Ação Social e
Política da Arquidiocese de Belo Horizonte; e Núcleo de Estudos
Sociopolíticos (Nesp-PUC.Minas).
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