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Comissão debate obstáculos no crédito para trabalhadores
rurais
As dificuldades dos trabalhadores rurais em
conseguir financiamentos do Programa Nacional de Crédito Fundiário
(PNCF) serão tema de audiência pública da Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial. A reunião, requerida pelo deputado
Rogério Correia (PT), será na terça-feira (19/4/11), às 10 horas, no
Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
De acordo com Rogério Correia, o objetivo da
audiência é discutir possíveis soluções para alguns obstáculos
enfrentados pelos trabalhadores rurais que recorrem ao programa,
como a dificuldade em ver avaliados e aprovados seus projetos de
crédito, a morosidade na liberação dos recursos pelo Banco do Brasil
e o valor das taxas de juros. Na avaliação do deputado, esses
problemas comprometem os objetivos sociais do programa, que tem
caráter de inclusão social e econômica e busca facilitar o acesso à
terra.
O PNCF é um programa do Governo Federal, coordenado
pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com os
governos estaduais, movimento sindical rural e outras entidades. Ele
foi criado para permitir que trabalhadores rurais sem terra ou com
pouca terra comprem ou estruturem um imóvel rural por meio de
financiamento. Os recursos podem ser usados, por exemplo, no aumento
da produção ou na construção de instalações básicas para a casa,
como luz, água e esgoto.
Convidados - Receberam
convite para participar da audiência o secretário de Reordenamento
Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adhemar Lopes de
Almeida; o superintendente de Agricultura Familiar e Microfinança
Rural do Banco do Nordeste, Luís Sérgio Farias Machado; o gerente
regional de Governo da Caixa Econômica Federal, Marx Fernandes dos
Santos; o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Elmiro Nascimento; o diretor-geral do Instituto de
Terras do Estado (Iter), Ivonei Abade Brito; o presidente da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Minas Gerais
(Fetaemg), Vilson Luiz da Silva; o presidente da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater), Maurílio
Soares Guimarães; o gerente de Negócios da Superintendência Estadual
do Banco do Brasil-Agronegócio, Carlos Geovane Rodrigues Queiroz; e
a coordenadora-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura
Familiar (Fetraf) em Minas, Tereza dos Santos
Oliveira.
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