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Comissão pede agilidade na duplicação da BR-381 e obras
paliativas
Deputados da Comissão de Transporte, Comunicação e
Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais cobraram,
nesta quinta-feira (14/4/2011), mais agilidade nas obras de
duplicação da BR-381 e ações paliativas até que o serviço seja
concluído. Em audiência na cidade de João Monlevade, o supervisor do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit-MG),
Alexandre Oliveira, informou que as obras do primeiro trecho, entre
Belo Horizonte e São Gonçalo do Rio Abaixo, devem ser concluídas no
final de 2013, num cenário otimista. Participantes da audiência,
porém, afirmaram não crer que esse prazo seja cumprido.
Alexandre Oliveira explicou que as obras de
duplicação, divididas em dez lotes, encontram-se em três fases
distintas. O trecho mais próximo a Belo Horizonte (lotes sete e
oito) será priorizado porque sua capacidade de tráfego está esgotada
e ali ocorre o maior número de acidentes. Segundo o representante do
Dnit, as audiências públicas exigidas em lei já estão agendadas,
nesse trecho, para a primeira semana de maio. A partir daí, terá
início a licitação das obras. "Se tudo correr bem, o trecho deve ser
iniciado no fim de outubro e concluído no fim de 2013", previu.
Também no início de maio, o Dnit espera receber
propostas para os lotes nove e dez, que incluem variantes do Rio
Santa Bárbara e o trecho do Rio Una, em São Gonçalo, até a cidade de
Nova Era. Segundo Alexandre Oliveira, esses lotes estão atrasados
porque não houve empresas interessadas. Por fim, os lotes um a seis,
do Rio Una a Governador Valadares, ainda não têm os projetos
concluídos, o que deve ocorrer entre julho e agosto. "Devemos
licitar a maioria das obras neste ano", prevê.
Monlevade - Em relação a
João Monlevade, Alexandre Oliveira enfatizou que o Dnit deverá
acelerar as obras de construção de uma variante na cidade. Segundo
ele, enquanto nos demais trechos da BR-381 a duplicação será feita
ao lado do tráfego, usando desvios, a readequação da rodovia em
Monlevade será tão "destrutiva" que os motoristas terão que usar uma
variante. Já a travessia urbanas no local deverá ser duplicada.
Autoridades locais lamentaram o fato de o trecho que inclui João
Monlevade ter ficado para o final das obras.
A audiência foi solicitada pelos deputados
Adalclever Lopes (PMDB), Anselmo José Domingos (PTC), Célio Moreira
(PSDB) e Gustavo Valadares (DEM).
Autoridades reivindicam intervenções
emergenciais
Diante do prazo necessário para a conclusão das
obras na BR-381, participantes da audiência pública solicitaram ao
representante do Dnit medidas emergenciais em trechos considerados
mais críticos, para reduzir os acidentes. Dois requerimentos nesse
sentido foram aprovados. Do deputado Anselmo José Domingos, o envio
de ofício ao Ministério dos Transportes e ao Dnit solicitando
melhoria no trevo de acesso à Itabira, na BR-381. E do deputado
Célio Moreira, a solicitação de que seja construído trevo no bairro
Santo Hipólito, em João Monlevade.
Autoridades questionaram também os prazos previstos
por Alexandre Oliveira. Em função disso, Anselmo José Domingos
apresentou requerimento, aprovado, com envio de ofício ao Ministério
e ao Dnit para que enviem à Assembleia o cronograma completo de
todos os lotes da duplicação. A comissão temática da Câmara dos
Deputados também será oficiada para que peça as mesmas informações.
"Em 2009, participei das audiências públicas para as obras no Anel
Rodoviário e, até hoje, nada foi feito", afirmou o parlamentar, para
quem o apelo para a duplicação da BR-381 une todos os mineiros.
Para o presidente da Associação dos Municípios da
Microrregião do Médio Piracicaba (Amepi) e prefeito de Dom Silvério,
José Maria Repolês, as obras na BR-381 não começarão em 2011.
"Sempre há recursos na licitação, às vezes a pedido do próprio
governo, para atrasar mais a obra", enfatizou. O vereador Pardal, de
Caeté, também afirmou que a mesma discussão feita em Monlevade
ocorreu há dois anos em Itabira e não resultou no início das obras.
Citando a complexidade da estrada e as prováveis
dificuldades da obra, o deputado Mauri Torres (PSDB) também afirmou
ser impossível iniciar a duplicação antes de 2012. "Precisamos
contar com a boa vontade de todos, do Ministério Público, dos
ambientalistas", afirmou. Para Mauri, a duplicação também deve durar
muito mais que o previsto, chegando a dez, 15 anos. Por isso, ele
também defendeu a realização de obras paliativas.
A mesma defesa foi feita, durante os debates, por
Clésio Gonçalves, que sugeriu a construção da terceira pista, onde
for possível, já que o trânsito na rodovia deverá ficar mais lento
em função da instalação recente de mais de 20 radares.
Deputados citam investimentos e mortes na
rodovia
Celinho do Sittocel (PCdoB) lembrou que a BR-381
tem sido palco de tragédias diárias e que o último investimento na
estrada foi feito em 2004. "Foi um recapeamento importante pois, sem
ele, a BR estaria intransitável", afirmou. Ele comemorou o fato de
os cortes de recursos feitos pelo Governo Federal não terem
alcançado esse projeto. "Serão mais de R$ 2 bilhões e 25 obras de
arte", detalhou. Já Célio Moreira afirmou que só vê promessas e que
a 381 continua sendo a rodovia da morte. "As pessoas precisam ir e
vir com segurança", defendeu. Ele cobrou ainda um efetivo maior da
Polícia Rodoviária Federal em Minas.
Essa cobrança foi feita também pelo presidente da
comissão, deputado Adalclever Lopes. Por outro lado, ele disse estar
otimista em relação à duplicação. "Nós nos reunimos com o ministro
dos Transportes, Alfredo Nascimento. Éramos quase 50 parlamentares e
ele garantiu que os recursos para a 381, para a 040 e para o Anel já
estão disponíveis", afirmou.
Durante os debates, participantes citaram ainda que
a região de João Monlevade perde investimentos por falta de
estrutura de transportes e que o hospital da cidade atendeu, só nos
últimos quatro meses, 160 acidentados nos 60 quilômetros da 381 que
ligam Nova Era a São Gonçalo do Rio Abaixo.
Outros dois requerimentos foram aprovados pela
comissão. Do deputado Celinho do Sinttrocel, de envio de ofício ao
ministro dos Transportes e ao diretor-geral do Dnit, para que
participem das audiências públicas que subsidiarão os processos
licitatórios na BR-381. E o deputado Célio Moreira teve aprovado
requerimento de visita a conjunto habitacional no bairro Palmeiras,
em Governador Valadares, para averiguar as casas do Programa Minha
Casa, Minha Vida, que estariam danificadas.
Presenças - Deputados
Adalclever Lopes (PMDB), presidente; Celinho do Sinttrocel (PCdoB),
vice; Anselmo José Domingos (PTC), Célio Moreira (PSDB) e Mauri
Torres (PSDB). Participaram ainda da audiência o prefeito de João
Monlevade, Gustavo Henrique Pradini de Assis; o presidente da Câmara
Municipal, vereador Pastor Carlinhos; a presidente da Frente
Parlamentar de Apoio à Duplicação da BR-381, vereadora Dorinha
Machado; o presidente do Serviço Voluntário de Resgate (Sevor),
Hamilton Pablio Lopes e o assessor de Comunicação da ArcelorMittal
Monlevade, João Carlos de Oliveira Guimarães, além de representantes
das Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, entre outras
autoridades.
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