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Comissão aprova nome de Jomara Alves para o
Ipsemg
Comissão Especial da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais aprovou, nesta quinta-feira (14/4/11), parecer
favorável à indicação de Jomara Alves da Silva ao cargo de
presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado.
Jomara, que já preside o instituto, participou de reunião da
comissão especial destinada a apreciar a indicação, que contou com a
presença de mais de dez parlamentares, que fizeram questionamentos e
aplaudiram a escolha feita pelo governador.
O relator da indicação, deputado Gustavo Corrêa
(DEM), questionou se o orçamento do Ipsemg para 2011 seria
suficiente para cumprir todas as obrigações do instituto. A
dirigente respondeu que o orçamento nunca é suficiente, mas que já
havia sido acertado com as Secretarias de Estado de Fazenda e de
Planejamento e Gestão a suplementação orçamentária para cumprir
todos os compromissos. Jomara explicou ainda que o Ipsemg oferece um
plano de saúde integral, com atendimentos médico, hospitalar,
odontológico e farmacêutico aos cerca de 800 mil servidores do
Estado, que pagam um valor muito baixo em contrapartida, o que leva
ao desequilíbrio entre receitas e despesas.
O presidente da comissão, deputado Fred Costa (PHS)
perguntou que medidas o instituto estava adotando para garantir seu
equilíbrio financeiro. Jomara Alves disse que vem sendo feitos
constantes estudos atuariais e estatísticos para definir qual seria
um valor justo a ser cobrado de cada servidor e quanto o Governo do
Estado deve subsidiar. Ela acrescentou que a análise considera
também o fato de que o servidor público tem um salário baixo, e o
plano de saúde do Ipsemg funcionaria como um salário indireto. Por
outro lado, a dirigente entende que, também em função da
remuneração, não se poderia cobrar um valor alto pelo plano. Na
opinião dela, o governo deve continuar subsidiando o plano, para
garantir sua sustentabilidade.
Jomara defende licitação de prédio do
Ipsemg
Já o deputado Sávio Souza Cruz (PMDB) buscou
repercutir com Jomara a possível suspensão, pelo Ministério Público,
da licitação para cessão do prédio do Ipsemg, na Capital, para
instalação de um hotel. Apesar de deputados governistas tirarem o
foco dessa questão, que estaria, na visão deles, fora do escopo da
comissão, tentando poupar Jomara da discussão, ela não fugiu ao
tema. Afirmou que a licitação foi feita com total transparência, ao
contrário do que afirmava a oposição. Tanto que mais de 60 pessoas
tiraram cópias do edital, sendo que três visitaram o prédio. Quanto
a insinuações de favorecimento pelo fato de apenas uma empresa - o
Hotel Fasano - participar do certames, Jomara respondeu que várias
licitações estão ocorrendo com poucos participantes. "Muitas obras
estão sendo realizadas no País e são poucas empresas que se
habilitam", reforçou.
Ela também rebateu a acusação de que o Estado
receberia apenas R$ 15 mil de aluguel do prédio. "A conta não é R$
15 mil. Pelo contrato, serão investidos pela empresa R$ 52 milhões
no imóvel, que está deteriorado, não tem estacionamento e é tombado
pelo Patrimônio", justificou. Jomara Alves destacou ainda que, após
a reforma, custeada pela empresa ganhadora da licitação, o prédio,
hoje avaliado em R$ 20 milhões, passará a ter um valor venal de R$
60 milhões.
O deputado Antônio Júlio (PMDB) perguntou a posição
de Jomara sobre a troca da dívida do Governo com o Ipsemg por
precatórios devidos pelo instituto. A presidente do órgão explicou
que, anualmente, o Ipsemg consome parte da dívida que o Estado tem
com o instituto, porque as contas deste são deficitárias. Citando
valores dos precatórios do Ipsemg (R$ 483 milhões) e da dívida do
Estado com o órgão (R$ 510 milhões), ela considerou-os muito
próximos. "Não temos noção do que vai entrar em precatórios nos
próximos anos. Então, com o governo assumindo essa dívida, acho que
fica mais fácil - o Ipsemg trabalhando com um orçamento 'limpo', sem
precatórios", concluiu.
O deputado Arlen Santiago (PTB) criticou a demora
do Ipsemg, de cerca de dois meses, para reembolsar os profissionais
credenciados pelos serviços prestados. E perguntou à dirigente se o
órgão previa alguma ação para corrigir o problema. Jomara informou
que a meta é que o pagamento de todas as contas do instituto seja
feito por meio eletrônico, o que certamente reduzirá os prazos para
ressarcimento dos profissionais.
Os deputados Doutor Viana (DEM) e Bonifácio Mourão
parabenizaram Jomara Alves pela aprovação de sua indicação.
Currículo - Atual
presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva foi subsecretária de
Obras Públicas da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas; subsecretária de Inovação e Logística em Saúde da
Secretaria de Estado de Saúde; exercendo ainda cargos de chefia na
Seplag. Pós-graduada em Políticas Públicas pela UFMG, atualmente faz
mestrado em Administração pela Fumec. É também professora em cursos
de MBA E Mestrado em Administração Pública e Gestão Estratégica de
Recursos Humanos.
Presenças - Deputados Fred
Costa (PHS), presidente; Gustavo Corrêa (DEM), relator; Sávio Souza
Cruz (PMDB), Duilio de Castro (PMN), Bonifácio Mourão (PSDB),
Antônio Júlio (PMDB), Doutor Viana (DEM), Arlen Santiago (PTB),
Sebastião Costa (PPS), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Rogério Correia
(PT) e Luiz Henrique (PSDB).
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