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Medida do MP para suspender licitação no Ipsemg gera
repercussão
O deputado Antônio Júlio (PMDB), falando em nome do
Bloco Minas sem Censura, anunciou que o Ministério Público
recomendou a suspensão da licitação para cessão onerosa do prédio do
Ipsemg, em Belo Horizonte, pelo Governo do Estado. Em coletiva para
a imprensa, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta
quinta-feira (14/4/11), Antônio Júlio afirmou que o motivo da
suspensão foram irregularidades verificadas no edital, que levaram o
bloco a fazer a denúncia ao MP. Segundo análise dos parlamentares do
bloco, há indícios de que o edital foi direcionado.
De acordo com Antônio Júlio, o valor do aluguel que
a empresa vencedora pagaria pelo prédio seria de R$ 15 mil mensais,
mas o preço de mercado seria de cerca de R$ 208 mil. O edifício tem
12 andares, que ocupam um terreno de 4 mil metros² na Praça da
Liberdade, na região Centro-Sul da Capital mineira. O imóvel seria
alugado para se tornar um hotel e fazer parte da rede de
infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014, que tem Belo Horizonte
como uma das sedes.
O deputado criticou ainda a isenção ao vencedor da
licitação, Hotel Fasano, do pagamento do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU), uma vez que o prédio do Ipsemg tem
imunidade tributária por se tratar de bem público. Conforme Antônio
Júlio, o valor do IPTU seria de R$ 220 mil. O edital prevê que o
local poderia ser alugado por 35 anos, prorrogáveis por mais 35.
Também falando à imprensa após Antônio Júlio, o
deputado Bonifácio Mourão (PSDB) rebateu a denúncia do bloco e
afirmou que "a oposição se esquece de que o vencedor da licitação
vai investir R$ 46 milhões para recuperar o prédio e torná-lo um
hotel cinco estrelas". Ele mencionou que 60 empresas tiveram acesso
ao edital e que nenhuma delas entrou com recurso contra a
vencedora.
Ipsemg - Também presente na
ALMG, a presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva, repercutiu as
declarações do deputado. Apesar de afirmar não ter recebido a
comunicação do MP, ela afirmou que a licitação foi feita com total
transparência, ao contrário do que afirma a oposição. Quanto a
insinuações de favorecimento pelo fato de apenas uma empresa - o
Hotel Fasano - participar do certame, Jomara respondeu que várias
licitações estão ocorrendo com poucos participantes.
Jomara também rebateu a acusação de que o Estado
receberá R$ 15 mil de aluguel. "A conta não é R$ 15 mil. Pelo
contrato, serão investidos pela empresa R$ 52 milhões no imóvel, que
está deteriorado, não tem estacionamento e é tombado pelo
Patrimônio", justificou. A dirigente destacou ainda que, após a
reforma, custeada pela empresa ganhadora da licitação, o prédio,
hoje avaliado em R$ 20 milhões, passará a ter um valor venal de R$
60 milhões.
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