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Comissão busca entendimento entre MP e silvicultores nesta 4ª
feira (13)
A terceirização na silvicultura será tema de debate
da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (13/4/11). O encontro
será às 15 horas, no Plenarinho IV, e deverá reunir secretários de
Estado e representantes do Ministério Público, dos trabalhadores e
das empresas. O objetivo, segundo o deputado Doutor Viana (DEM),
autor do requerimento, é buscar um entendimento com o MP, que está
exigindo dos silvicultores a contratação de mão de obra própria para
todas as fases do carvoejamento (produção de carvão).
O deputado, que preside a Frente Parlamentar da
Silvicultura, argumenta que a produção de carvão tem vários ciclos
de curta duração e dependentes de mão de obra especializada. "O
Ministério Público quer o fim da terceirização, quer que a empresa
tenha o avião e o piloto para pulverizar um plantio", exemplifica,
argumentando que não há como admitir um profissional para esse tipo
de atividade temporária. De acordo com Viana, há grupos no mercado
com trabalhadores específicos para cada fase do carvoejamento e que
prestam serviços à silvicultura.
Os empresários do setor, segundo Doutor Viana,
estão dispostos a admitir trabalhadores para a fase da produção de
carvão propriamente dita, que é mais complexa e mais duradoura.
Nesse caso, a terceirização seria usada nas demais etapas do
processo, como cultivo de mudas, plantio, conservação, corte e
transporte. "Hoje todos os governos terceirizam", completa o
parlamentar.
Convidados - São
convidados para a audiência os procuradores Geraldo Emediato de
Souza e Adriana Augusta de Moura Souza, da Procuradoria Regional do
Trabalho em Minas Gerais; os secretários de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento; de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; e de Trabalho
e Emprego, Carlos Pimenta; os presidentes da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva; da
Federação da Agricultura (Faemg), Roberto Simões; da Associação
Mineira de Silvicultura (AMS), Bruno Melo Lima; e do Sindicado da
Indústria do Ferro (Sindifer), Fausto Varela Cançado, além do
vice-presidente da Federação das Indústrias (Fiemg), José Maria
Meireles Junqueira.
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