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Aprovados em concurso à Defensoria apresentam
reivindicações
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), recebeu, na manhã desta
quinta-feira (7/4/11), no Salão Nobre, um grupo de candidatos
aprovados em concurso para ocupação do cargo de defensor público.
Eles solicitaram o apoio da ALMG e sua intermediação junto ao
Executivo, a fim de que os aprovados sejam nomeados. O grupo quer a
nomeação de todos os 210 aprovados, mas, segundo um deles, Guilherme
Freitas, o Governo já teria sinalizado que somente as 150 vagas
previstas no edital serão preenchidas. Iniciado em 2008, o concurso
teve o resultado homologado em fevereiro deste ano.
O presidente Dinis Pinheiro afirmou que a
Assembleia está à disposição da comunidade e continuará cumprindo
seu papel de dialogar e de buscar a interlocução com a sociedade e
os poderes. "Vamos levar a reivindicação, mas sempre nos pautando
pela responsabilidade e levando em conta o momento que estamos
vivenciando", ponderou o presidente, ressaltando que o Executivo já
promoveu diversos avanços na Defensoria Pública, relativos à
carreira e ao salário dos profissionais, entre outros aspectos.
Guilherme Freitas avaliou que a nomeação de todos
os aprovados no concurso público seria muito positiva para a
Defensoria. Segundo ele, o Governo teria gasto, até outubro de 2010,
R$ 9,5 milhões com advogados dativos, contratados na falta de
defensor. O grupo apresentou ainda outros números: que apenas 63%
das comarcas mineiras teriam defensor público; e que hoje haveria
444 defensores no Estado, apesar de a lei que regulamentou a
carreira estabelecer o número de 1,2 mil profissionais.
Também participou do encontro o secretário-geral da
Mesa, José Geraldo de Oliveira Prado.
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