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Indicação para diretor-geral do IMA recebe parecer
favorável
A indicação de Altino Rodrigues Neto para o cargo
de diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), feita
pelo governador Antonio Anastasia, recebeu parecer favorável da
Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, criada
para analisar o assunto. A votação do parecer ocorreu na manhã desta
quarta-feira (6/4/11), após arguição do indicado pelos
parlamentares. O parecer foi elaborado pelo relator, deputado
Gustavo Perrella (PDT).
Altino, que é o atual diretor-geral do IMA, afirmou
que um dos trabalhos que serão desenvolvidos nos próximos quatro
anos é a regularização de pequenos estabelecimentos agroindustriais
no Estado, para que se adequem à Lei 19.746, de 2011, que dispõe
sobre a habilitação sanitária desses locais. Conforme Altino, cerca
de 30 mil agroindústrias serão acompanhadas a partir da
regulamentação da lei, que entrou em vigor em janeiro de 2011. O
prazo para a regulamentação da norma é de 90 dias. "Em meados de
maio o documento da regulamentação será enviado ao governador para
que ele publique o decreto", afirmou o diretor-geral ao responder
pergunta do presidente da comissão, deputado Antônio Carlos Arantes
(PSC), sobre os prazos.
Além disso, integrantes do IMA, das secretarias de
Estado de Saúde, Meio Ambiente e Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, entre outras instituições, vão participar de um curso
de legística na Escola do Legislativo da ALMG para discutir como a
regulamentação será implementada. Conforme Altino, o encontro está
previsto para o período de 25 a 30 de maio.
Certificação - O relator da indicação, deputado
Gustavo Perrella (PDT), quis saber sobre as políticas públicas nas
quais o IMA vai atuar para o desenvolvimento do setor em Minas.
Altino Rodrigues Neto destacou um dos projetos estruturadores do
governo Anastasia, o Certifica Minas, que vai reconhecer
produtos de qualidade, como já acontece com o café e a cachaça. O
objetivo é ampliar a inserção da produção agropecuária mineira nos
mercados nacional e internacional, a partir da superação de
restrições fitossanitárias. De acordo com Altino, o governo vai
investir R$ 56 milhões no processo de certificação.
O atual diretor do IMA respondeu, ainda, à dúvida
do deputado Gustavo Corrêa (DEM), sobre o atual quadro de
funcionários do instituto e a necessidade de contratações. Altino
informou que foram realizados dois concursos nos últimos oito anos e
serão nomeados 80 servidores da última seleção para trabalhar junto
aos pequenos estabelecimentos agroindustriais.
O indicado - Altino
Rodrigues Neto é natural de Muriaé e graduou-se em Medicina
Veterinária em 1974, pela UFMG. É presidente do Conselho Executivo
dos Programas Estaduais do Certicafé, Certibov, Certiminas e da
Câmara Setorial de Agrotóxicos. Em 1973, cursou Especialização em
Defesa Sanitária e Inspeção de Produtos de Origem Animal no
Ministério da Agricultura da França. Em 1998, concluiu MBA em
Negociação Agrícola Internacional pela Universidade de Negócios e
Administração (UNA).
Em 2000, Altino Neto recebeu a Medalha do Mérito
Legislativo, concedida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Em 2004, foi condecorado com a Comenda Antônio Secundino de São
José, no grau de Honra ao Mérito, concedida àqueles que colaboram
com o desenvolvimento da agropecuária em Minas Gerais. Também
participou de missões internacionais do Governo brasileiro e de
seminários e estágios em organismos de defesa agropecuária nos
Estados Unidos, França, Peru, Chile e Venezuela.
Presenças - Deputados
Antônio Carlos Arantes (PSC), presidente; João Leite (PSDB), vice;
Gustavo Corrêa (DEM) e Gustavo Perrella (PDT).
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