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Representantes de ONG querem recursos financeiros do
município
A escassez de recursos municipais para
financiamento de projetos e custeio de despesas da ONG Vhiver foi
discutida durante a audiência pública da Comissão de Saúde da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais na manhã desta quarta-feira
(6/4/11), atendendo a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB). Desde 1992, o grupo atua na prevenção e no atendimento aos
portadores do vírus HIV.
De acordo com o presidente do grupo Vhiver,
Valdecir Fernandes Buzón, desde janeiro de 2011 a instituição não
recebe recursos financeiros da Secretaria Municipal de Saúde, com
quem mantinha um convênio, que consistia no pagamento das despesas e
serviços básicos para o funcionamento da ONG. Segundo ele, um edital
lançado pela Secretaria Municipal de Saúde em março de 2011, que tem
o objetivo de selecionar projetos apresentados por várias
organizações de apoio às pessoas portadoras de HIV, Aids e hepatites
virais, não contemplaria o financiamento das despesas da ONG
Vhiver.
De acordo com a coordenadora do Programa Estadual
de DST/Aids da Secretaria de Estado da Saúde, Fernanda Araújo
Junqueira de Oliveira, o edital lançado pela Secretaria Municipal de
Saúde tem a meta de aprovar 12 projetos, no valor de R$ 50 mil cada.
Segundo Fernanda, cada ONG poderá apresentar até dois projetos, mas
apenas um poderá ser aprovado.
Sendo assim, a coordenadora considera que é
possível que sobrem recursos do montante previsto no edital, tendo
em vista que Belo Horizonte possui, atualmente, cerca de dez ONGs
atuantes e, portanto, com possibilidades de vencer a seleção. "
Acredito que o grupo Vhiver tem chances no edital da prefeitura,
pois eles têm uma atuação muito efetiva na coordenação da Aids no
Estado, promovendo a saúde de forma integral e prevenindo, ou
diminuindo a possibilidade do portador do vírus adoecer", comenta.
Fernanda também lembrou que a ONG conta com recursos do governo
estadual, que totalizam R$350 mil ao ano.
Presidente da ONG destaca projetos que apoiam
portadores de HIV
Valdecir Fernandes Bozón afirmou que o grupo Vhiver
realiza hoje cerca de 11.600 atendimentos ao mês em toda a Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Dentre os trabalhos
desenvolvidos pela ONG, ele destaca o Comida no Prato,
projeto que atende a 93% das pessoas que frequentam o Vhiver,
oferecendo quatro refeições diárias, que totalizam 2541 refeições ao
mês.
Outro projeto mencionado por Valdecir foi o
Corpo Posithivo, que oferece atividade físicas gratuitas,
prevenindo problemas causados pelo coquetel antirretroviral
utilizado pelos portadores do vírus. O presidente da ONG também
classificou como pioneiro um trabalho de prevenção e tratamento de
portadores do vírus HIV e que usam crack. Além disso, Valdecir
afirmou que o grupo desenvolve outras atividades de apoio junto aos
frequentadores da ONG, abrangendo a assistência psicológica, a
revitalização da autoestima, o atendimento jurídico, além do
oferecimento de oficinas profissionalizantes, de pintura em tela,
curso de teatro, entre outras. " Nós só existimos em função da vida
e do acesso à saúde para todos", afirma.
Atendimentos - Segundo a
representante do Grupo de Mulheres que Vivem com HIV/Aids da ONG
Vhiver, Fernanda Godinho, uma pesquisa realizada pela instituição
mostra que a ONG atende a vários municípios da RMBH, como Betim,
Contagem, Sabará, Nova Lima, Santa Luzia e Vespasiano, prestando
atendimento a cerca de 50 municípios em todo o Estado. De acordo com
Fernanda, a pesquisa mostrou ainda alguns números sobre o trabalho
desenvolvido pela ONG. O levantamento apontou que 52% dos
atendimentos feitos pelo grupo são para portadores do vírus do sexo
masculino. Além disso, 33% são jovens e 39% adultos, embora a
instituição também atenda a crianças e idosos.
A representante ressaltou ainda a importância da
instituição, afirmando que é partir do Vhiver "que as pessoas tomam
consciência dos seus direitos e os tornam mais palpáveis". O
representante do grupo de Jovens Vivendo com HIV/Aids da ONG Vhiver,
Thiago Victor Barbosa, também reiterou a importância do trabalho do
grupo. " Com o Vhiver existe a esperança de que temos a capacidade
de continuar vivendo", afirma. O coordenador do Programa de Ciência,
Tecnologia e Juventude da Secretaria de Esporte e Juventude, Roberto
Tross, também defendeu a atuação do grupo, e considerou que é
preciso garantir espaços de atendimento e prevenção, como é o caso
do Vhiver.
Para o deputado Neider Moreira (PPS), é necessário
rediscutir a forma de inclusão das ONGs no recebimento de verbas
públicas, de forma a não prejudicar as instituições realmente
atuantes, como é o caso do grupo Vhiver. Na sua opinião, a
quantidade de recursos despendidos é mal utilizada por algumas ONGs
que não desenvolvem um trabalho sério. Os deputados Carlos Mosconi
(PSDB) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) também enfatizaram a atuação do
grupo Vhiver pela sua importância para os portadores do vírus HVI em
várias cidades de Minas Gerais.
Ao fim da reunião, os deputados Hely Tarqüinio
(PV), Neider Moreira, Carlos Mosconi e Dalmo Ribeiro Silva aprovaram
um requerimento à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a
discussão com o grupo Vhiver da possibilidade de redistribuição dos
recursos remanescentes do edital de seleção de projetos de ONGs que
prestam assistência às pessoas portadoras de HIV. Para o deputado
Hely Tarqüinio o requerimento é um primeiro passo para resolver o
problema de financiamento da ONG.
Outro requerimento aprovado, de autoria do deputado
Carlos Mosconi, pede a realização de audiência pública para debater
a paralisação, prevista para o dia 7 de abril, dos médicos que
prestam atendimento aos pacientes do sistema privado de saúde
complementar.
Presenças- Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Hely Tarqüinio (PV),
vice-presidente; Neider Moreira (PPS); Dalmo Robeiro Silva
(PSDB).
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