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Tarifa de energia e novos medidores são questionados em
audiência
Críticas ao reajuste nas contas de energia elétrica
e dúvidas em relação aos medidores inteligentes, que serão testados
em Minas Gerais a partir do 2º semestre, marcaram a audiência
pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã
desta terça-feira (5/4/11). A audiência foi requerida pelos
deputados Délio Malheiros (PV), presidente da Comissão, e Antônio
Júlio (PMDB).
A reunião coincidiu com audiência pública realizada
em Brasília pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que
aprovou o aumento de 6,61% na tarifa de consumidores residenciais e
9,02% de industriais no Estado. Conforme a agência, as novas tarifas
começam a vigorar na próxima sexta (8). Por esse motivo, não houve
representante de Aneel na audiência da Comissão.
O coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos
Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais
(Sindieletro-MG), Jairo Nogueira Filho, questionou o motivo do
aumento, pois, a Cemig teria obtido lucros de R$ 14 bilhões entre
2003 e 2010, sendo R$ 2 bilhões apenas em 2010. "A quem está
servindo todo o lucro da empresa? Qual a proposta da Cemig para os
consumidores?", quis saber.
A vice-presidente do Conselho de Consumidores da
Cemig e representante do Movimento das Donas de Casa, Solange
Medeiros, pediu a revisão de encargos que compõem a tarifa de
energia e manifestou insatisfação quanto ao reajuste aprovado pela
Aneel. "6,61% não me agrada porque a inflação do período foi de 5% e
a correção deveria se basear nesse valor", comentou.
Imposto - O gerente de Tarifas da Cemig,
Ronalde Xavier Moreira Júnior, explicou que o reajuste pedido pela
Cemig à Aneel foi de 8,8% e que a companhia figura no 14º lugar no
ranking da
agência nacional, que lista as tarifas praticadas no País. De acordo
com Ronalde, a empresa tem política de subsídios para consumidores
de baixa renda, argumentando que quem gasta até 90 kW/h de energia
ao mês não paga ICMS, que chega a 30% no Estado.
O economista do Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), Fernando Ferreira Duarte,
afirmou que o ICMS é um imposto muito criticado, mas reconheceu que
ele é necessário para a arrecadação do Estado. Entretanto, o
economista destacou que a tarifa da Cemig só aparece no 14º lugar no
ranking das taxas mais altas no Brasil porque não incluiria o ICMS
no cálculo.
Medidor inteligente gera dúvidas
Outro ponto debatido na audiência pública foi a
adoção de um medidor inteligente, que está sendo discutido pela
Aneel. A agência pretende implementar medidores com tecnologia
avançada para aprimorar o sistema de coleta de informações sobre o
consumo de energia. De acordo com o gestor de novas tecnologias da
Cemig, Daniel Senna Guimarães, ainda não foi definido qual será o
equipamento. O cronograma da agência prevê que no segundo semestre
seja discutido como os medidores atuais serão substituídos. Daniel
Guimarães informou que os primeiros testes em Minas Gerais serão
feitos em Sete Lagoas e entorno, o que totaliza 12 municípios.
O gerente de tarifas Ronalde Xavier Moreira Júnior
afirmou que os novos medidores poderão praticar duas tarifas: uma,
mais alta, para os horários de pico (entre 18 e 21 horas) e outra,
mais baixa, para os períodos de menor consumo, como ocorre com as
tarifas telefônicas.
O coordenador do Procon da Assembleia, Marcelo
Barbosa, salientou que os medidores inteligentes ainda geram
dúvidas, como custos para o consumidor e a possibilidade de fraudes,
como acontece com a medição atual, que permite roubo de energia,
conhecido como "gato". Ele sugeriu que a Cemig elabore e distribua
uma cartilha para explicar como os novos equipamentos vão funcionar.
Os deputados Antônio Júlio (PMDB) e Duilio de
Castro (PMN) e a deputada Liza Prado (PSB) pediram que a Cemig tenha
atenção para os novos equipamentos, para que eles não signifiquem
aumento de custos para o consumidor. O deputado Gustavo Valadares
(DEM) criticou a ausência de parlamentares do PT na audiência e as
taxas do Governo Federal, incluídas nas contas de luz.
Presenças - Deputada Liza
Prado (PSB), vice-presidente da Comissão, que presidiu os trabalhos;
e deputados Antônio Júlio (PMDB), Duilio de Castro (PMN), Bonifácio
Mourão (PSDB) e Gustavo Valadares (DEM). Além dos convidados citados
na notícia, participaram da audiência o diretor de Relacionamento
Institucional e Comunicação, Luiz Henrique Michalick e o
superintendente da Assessoria de Representação e Distribuição,
Márcio Barbosa de Rezende, ambos da Cemig; o promotor de Justiça de
Defesa do Consumidor da Área de Serviços, Edson Antenor Lima Paula;
o diretor-geral e o assessor técnico do Instituto de Metrologia e
Qualidade de Minas Gerais, Tadeu José de Mendonça e Gilmar
Coelho.
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