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Remuneração de diretores de escolas estudais será debatida em
reunião
Para debater a remuneração e o reposicionamento dos
diretores das escolas estaduais, a Comissão de Educação, Ciência e
Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza
audiência pública, nesta quarta-feira (6/4/11), às 10 horas, no
Teatro. O requerimento, do deputado Carlin Moura (PCdoB) foi
apresentado após a comissão ter recebido representantes da
Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais
(Adeomg) no último dia 23.
No encontro, os representantes dos diretores
explicaram que a categoria pleiteia a revisão do plano de carreira,
definido pela Lei 18.975, de 2010. Segundo o advogado da Adeomg,
Leonardo Carneiro Assunção Vieira, antes da lei entrar em vigor, o
subsídio da classe de diretores era definido mediante o critério de
número de turmas da escola. De acordo com ele, a nova legislação
contém um equívoco, na medida em que o critério estabelecido passa a
ser o de número de alunos. Para o advogado, a nova organização não
considera a complexidade com a qual a questão deveria ser tratada.
"Uma turma com 12 alunos com necessidades especiais dá muito mais
trabalho do que uma outra turma comum", comentou.
Outro aspecto abordado por Leonardo Vieira
refere-se à perda de referência entre a remuneração dos diretores e
dos professores. O advogado explicou que a legislação atual põe fim
à lógica de remuneração existente no passado, segundo a qual um
diretor recebia o equivalente a dois cargos de professor de educação
básica, mais 50% de gratificação por dedicação exclusiva à
atividade. Para ele, a nova regra deixou os valores defasados. Na
ocasião, o deputado Carlin Moura se mostrou solidário a causa dos
diretores das escolas.
Convidados - Foram
convidados para participar da reunião a secretária de Estado de
Planejamento e Gestão, Renata Maria Paes de Vilhena; a secretária de
Estado de Educação, Ana Lúcia Almeida Gazzola; a coordenadora-geral
do Sind-UTE, Beatriz da Silva Cerqueira; o advogado e mestre em
Direito Administrativo pela UFMG, Leonardo Carneiro Assumpção
Vieira; e a representante da Adeomg, Ana Maria Belo de Abreu.
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