|
Reunião conjunta discute licenciamento para pequeno
agricultor
A burocracia e a falta de regras claras para a
obtenção de licenciamento ambiental por parte dos pequenos e médios
produtores rurais e agricultores familiares no Estado serão
debatidas na próxima terça-feira (5/3/11), em audiência pública
conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e de Política Agropecuária e Agroindustrial da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião, requerida pelos
deputados Rogério Correia e Paulo Guedes, ambos do PT, acontece no
Auditório, às 10h30.
De acordo com informações do gabinete do deputado
Rogério Correia, inúmeros pequenos agricultores mineiros têm sido
prejudicados pela falta de clareza nos critérios para a concessão da
licença, sendo mesmo impedidos de iniciar ou manter suas atividades
que, em muitos casos, representam a própria sobrevivência. Assim, o
primeiro objetivo da audiência é obter junto aos representantes dos
órgãos responsáveis explicações claras sobre os trâmites, a
documentação e demais exigências para a concessão do
licenciamento.
Além disso, os deputados pretendem mostrar a
necessidade de se estabelecer procedimentos padronizados nas
diversas instituições envolvidas com o licenciamento. Segundo a
assessoria de Rogério Correia, a interpretação da legislação tem
sido diferente entre elas, dificultando a vida dos pequenos e médios
proprietários rurais.
Convidados - Foram
convidados o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira
Florence; o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente,
Francisco Gaetani; o secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; o secretário
de Estado Adjunto do Meio Ambiente e diretor-geral do Instituto
Estadual de Florestas (IEF), Augusto Henrique Lio Horta; o
subsecretário de Agricultura Familiar, Edmar Gadelha; o promotor de
Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias
de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,
Urbanismo e Habitação, Luciano Luz Badini Martins; o
coordenador-geral de Meio Ambiente do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Eduardo Portella
Sturm; o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do
Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luis da Silva; e a
dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
(MST), Siumara Santos Oliveira .
|
