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Comissão discute reconhecimento de quilombolas em Três
Barras
A Comissão de Participação Popular da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais se reúne nesta segunda-feira (4/4/11) em
Conceição do Mato Dentro (Região Central do Estado) para discutir o
andamento do processo de reconhecimento da comunidade quilombola de
Três Barras. A audiência, solicitada pelo deputado Carlin Moura
(PCdoB), será na escola estadual que fica dentro da própria
comunidade (Rua José Vieira, 124 - Santana), a partir das 10
horas.
Segundo o deputado Carlin Moura, a comunidade de
Três Barras é carente de recursos para se estruturar e explorar o
turismo como fonte de renda. O parlamentar explica que os moradores
do local não têm informações sobre os procedimentos necessários para
serem reconhecidos oficialmente como descendentes de quilombolas. "A
UFMG iniciou um levantamento histórico e sociológico para a
demarcação das terras, mas a comunidade não sabe em que pé está esse
estudo", informa o deputado.
O Decreto Federal 4.887, de 2003, estabelece que o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o
apoio da Fundação Cultural Palmares, é responsável pela
identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação
das terras ocupadas pelos remanescentes dos quilombos. As
comunidades reconhecidas oficialmente têm acesso facilitado a
programas federais como o Saúde da Família e o Luz para Todos, além
de assistência técnica e oficinas de capacitação profissional.
Foram convidados para a reunião a prefeita de
Conceição do Mato Dentro, Nelma Lúcia Cirini de Carvalho Vieira; o
presidente da Câmara Municipal, Antônio José da Silva Neto; a
ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial, Luíza Helena de Barros; o secretário de Estado de
Desenvolvimento Social, Wander José Godard Borges; o presidente do
Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Ronaldo Antônio
Pereira da Silva; os coordenadores da Comissão Pastoral da Terra,
Maria do Carmo Silva e Paulo André Alves Amaral; o professor do
Departamento de Ciência Política da UFMG, Carlos Roberto Horta; o
presidente da Associação Comunitária Quilombola de Três Barras,
Sidinei Seabra da Costa; a líder comunitária Dalva Maria Generoso
Brandão Murta Gaeta; e o gerente da Emater em Diamantina, Geraldo
Durães Pereira.
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