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Reunião Ordinária é marcada por homenagens a José
Alencar
Novas manifestações de pesar pela morte do
ex-vice-presidente da República José Alencar Gomes da Silva foram
feitas por deputados nesta quarta-feira (30/3/11), durante a Reunião
Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Alencar faleceu nesta terça (29), vítima de falência múltipla de
órgãos, após 13 anos de luta contra um câncer. Em sinal de pesar, a
Presidência da Assembleia decidiu suspender as atividades
legislativas (Plenário de comissões) nesta quinta-feira (31), quando
o corpo do ex-vice-presidente será velado em Belo Horizonte. Ficam
mantidas as atividades administrativas da ALMG.
O deputado Duilio de Castro (PMN) ressaltou a
participação de Alencar no fortalecimento da democracia brasileira.
Segundo ele, o empresário mineiro deu credibilidade à chapa do então
candidato Lula e a levou à vitória. O deputado Gustavo Corrêa (DEM)
frisou que a luta de Alencar mostrou aos brasileiros como se deve
enfrentar as adversidades. "Ele foi um político sério, honesto e
transparente", definiu.
Hotel - Corrêa também
rebateu críticas da oposição ao processo de concessão do prédio do
Ipsemg, na Praça da Liberdade, que será transformado em hotel pelo
grupo Fasano, de São Paulo. O deputado garantiu que o processo foi
público e vencido por um consórcio que atendeu os requisitos do
edital, sem "jogatina ou maracutaia". "Minas tem dado exemplo de
gestão pública", destacou.
Membros de comissões especiais sobre PECs são
designados
Três comissões especiais criadas para analisar
Propostas de Emendas à Constituição (PECs) tiveram os membros
designados durante a Reunião Ordinária. Para a PEC 12/2011, foram
escolhidos os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Doutor Viana
(DEM), Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Duarte Bechir (PMN) e a
deputada Maria Tereza Lara (PT). A PEC 12, de autoria da deputada
Liza Prado (PSB) e outros, altera o artigo 60 da Constituição
Estadual e assegura vaga para mulheres na Mesa e nas comissões da
ALMG.
Para a PEC 13/2011, do deputado Sargento Rodrigues
(PDT) e outros, foram designados os deputados Fabiano Tolentino
(PRTB), Gustavo Corrêa (DEM), Tadeuzinho Leite (PMDB), Pompílio
Canavez (PT) e Antônio Carlos Arantes (PSC). A proposição amplia a
competência privativa da ALMG para sustar os atos normativos dos
outros Poderes que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de
delegação legislativa. Para isso, altera o artigo 62 da
Constituição.
Já a comissão da PEC 14/2011 será integrada pelos
deputados Delvito Alves (PTB), Carlos Mosconi (PSDB), Adelmo
Carneiro Leão (PT), Hely Tarqüínio (PV) e Sargento Rodrigues. A
proposição, de autoria de Delvito Alves e outros, modifica vários
artigos da Constituição e o seu Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias para instituir a Polícia Ambiental Militar.
Requerimentos - Foram ainda
deferidos pela Presidência requerimentos do deputado Jayro Lessa
(DEM) e outros, solicitando a convocação de Reunião Especial para
homenagear a Nestlé do Brasil pelos seus 90 anos no País; e do
deputado Fred Costa (PHS), solicitando a retirada de tramitação do
Projeto de Lei 61/2011.
Também foram deferidos requerimentos para
desarquivamento de proposições da deputada Ana Maria Resende (PSDB)
e dos deputados Agostinho Patrus Filho (PSDB), Carlos Mosconi, Dalmo
Ribeiro Silva, Duarte Bechir, Durval Ângelo (PT), Gustavo Valadares
(DEM), Juninho Araújo (PTB), Leonardo Moreira (PSDB), Vanderlei
Miranda (PMDB), Delvito Alves e André Quintão (PT).
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