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Mata Seca será tema de nova audiência pública, em Montes Claros
A Mata Seca, tipo de vegetação característico da
Região Norte de Minas, volta a ser tema de discussão na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. Novamente, a Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial vai promover audiência pública para
tratar do assunto, especialmente a inserção desse tipo de vegetação
no Novo Código Florestal Brasileiro. Requerimento sobre a questão,
de autoria do deputado Arlen Santiago (PTB), foi aprovado na reunião
da comissão nesta quarta-feira (30/3/11).
Segundo o requerimento, a população mineira
reconhece a importância da agricultura na economia como também a
necessidade de aperfeiçoar o Código Florestal, para atender a nova
realidade rural brasileira.
Para a audiência, que será em Montes Claros (Norte
de Minas), serão convidados: secretários de Estado de Trabalho, de
Desenvolvimento do Jequitinhonha e do Norte de Minas e de Meio
Ambiente, além de representantes do Instituto Estadual de Florestas
(IEF), Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais (Idene), Incra/MG, Ministério do Desenvolvimento Agrário e de
vários sindicatos de produtores rurais de municípios da
região.
Telefonia móvel rural -
Outros dois requerimentos foram aprovados na reunião. O deputado
Doutor Viana (DEM) pede providências da empresa de telefonia Vivo
para sanar problemas quanto à qualidade dos serviços prestados na
zona rural de vários municípios mineiros. O requerimento explica
que, com a adoção do sistema GSM na telefonia móvel, tem-se
observado constante falta de conexão e ligações perdidas,
principalmente na zona rural de cidades em Minas.
Por último, foi aprovado requerimento dos deputados
Antônio Carlos Arantes (PSC), Doutor Viana (DEM) e Rômulo Viegas
(PSDB), que solicita envio de ofício ao secretário de Estado de
Fazenda, para que encaminhe informações acerca da possível extinção
das administrações fazendárias (AFs) de 3º nível.
O requerimento partiu de uma correspondência
enviada pela Associação dos Contabilistas do Sul de Minas em
Muzambinho, que congrega 48 escritórios contábeis do município e
vizinhos. Na carta, a entidade mostra-se preocupada com a informação
ventilada pelo sindicato que congrega técnicos de tributos estaduais
(Sinfaz), de que o Governo do Estado pretende fechar várias AFs,
mantendo apenas aquelas de cidades-polo. Para a associação dos
contabilistas, o fechamento das Afs traria grande prejuízo à região,
principalmente aos produtores rurais, que seria quase 16 mil na
microrregião de Muzambinho.
Também na reunião, foram aprovados três projetos de
lei que dispensam a apreciação do Plenário.
Presenças - Deputados
Antônio Carlos Arantes (PSC), presidente; Rômulo Viegas (PSDB) e
Doutor Viana (DEM).
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