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Deputados serão recebidos na PBH para debater ocupações na
Capital
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Durval Ângelo (PT)
anunciou, durante visita às ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy,
na região do Barreiro, em Belo Horizonte, que o prefeito de Belo
Horizonte, Márcio Lacerda, irá receber os parlamentares, na próxima
semana, para uma audiência sobre a situação das comunidades. A
visita, que aconteceu, na manhã desta quarta-feira (30/3/11), foi
motivada pela audiência pública na última segunda-feira (28), que
debateu a possibilidade reintegração de posse dos terrenos que
pertencem à prefeitura (PBH) e ao governo do Estado.
De acordo com Durval Ângelo, o objetivo da visita
foi conhecer a realidade das ocupações, assim como prestar
solidariedade ao movimento e sensibilizar a prefeitura, o governador
Antônio Anastasia e a Polícia Militar. Para ele, caso sejam
autorizadas as retiradas dos moradores, poderão ocorrer conflitos e
até mortes. "Os inimigos deles são as crianças. A reintegração de
posse será um descumprimento claro do Estatuto da Criança e do
Adolescente", afirma.
O parlamentar lembrou que a presidente da
República, Dilma Rousseff, apelou aos executivos estadual e
municipal para que a situação seja resolvida o mais rápido possível.
Segundo Durval, ela teria garantido a liberação dos recursos do
programa "Minha Casa Minha Vida" sem burocracia, caso a terra seja
entregue às comunidades. "A presidente disse que uma solução para as
comunidades é 'uma questão de sangue'. Agora só depende da boa
vontade do Estado e da PBH", salientou. Ao falar à comunidade, o
deputado disse que o governador já prometeu interceder junto ao
prefeito Márcio Lacerda, e teria garantido solucionar a questão
referente aos terrenos que pertencem ao Estado.
"Belo Horizonte pode se tornar um horizonte
sangrento", afirma líder
O líder comunitário da ocupação Camilo Torres,
Lacerda Santos, disse que o apoio dos deputados tem sido fundamental
no processo de negociação, mas lembrou que a prefeitura tem se
mostrado intransigente quando à situação das comunidades. Para ele,
a intenção da presidente Dilma Rousseff em liberar os recursos para
a urbanização e manutenção do local só dependem do chefe do
Executivo municipal. "Caso haja uso da força por parte da Polícia
Militar, vamos resistir e deverá haver uma chacina sem precedentes
na cidade. Belo Horizonte se tornará um horizonte sangrento",
alerta. Lacerda destacou que o clima entre os moradores é tenso e
dramático.
Ações concretas - O
vice-presidente da comissão, deputado Paulo Lamac (PT) disse que a
maior parte dos terrenos onde estão as ocupações são de propriedade
do Estado. De acordo com ele, caso o governador entregue as terras,
os locais referentes à prefeitura virão naturalmente. "É preciso
ações concretas por parte do Estado. Não basta apenas negociação,
queremos solução. Se forem resolvidas as questões das terras do
Governo, as do Município vêm junto", salientou.
O deputado Rogério Correia (PT) também fez um apelo
ao prefeito Márcio Lacerda para que reconheça que a luta das
comunidades é pelo direto fundamental à moradia. Para ele, o
problema já deveria estar resolvido, e o apoio da presidente Dilma
Rousseff representa a insatisfação do Governo Federal com a
situação. "Não vamos permitir uma desocupação intransigente e
desumana", garantiu.
Apoio - Representantes da igreja também
participaram da visita, e reiteraram seu apoio à causa das ocupações
Camilo Torres, Irmã Dorothy e Dandara. O padre Paulo Gabriel Blanco
lembrou que a luta pela terra é árdua e já matou milhares de pessoas
em todo o Brasil vítimas dos latifundiários. O frei Eustáquio destacou a importância da
união e da organização das comunidades na luta contra a reintegração
de posse. "Vamos continuar a pressionar os governantes, mas o mais
importante é a união e a fé de todos", finalizou.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo, presidente; Paulo Lamac, vice-presidente; e Rogério
Correia, todos do PT.
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