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Hospital São Bento deve receber nova visita da Comissão de
Saúde
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais deverá visitar novamente o Hospital São Bento, no
bairro Santa Lúcia, em Belo Horizonte. A visita atende a
requerimento do deputado Doutor Viana (DEM), aprovado em reunião
realizada nesta quarta-feira (30/3/11). Em visita anterior, em
dezembro do ano passado, a comissão tomou conhecimento de pendências
apontadas pela Vigilância Sanitária, que determinou a interdição de
parte dos serviços do hospital.
Doutor Viana explicou que o hospital passa por
grandes dificuldades financeiras, pois atende pacientes que
permanecem internados por longos períodos. O deputado defende uma
visita para "salvar o hospital" que, segundo sua avaliação, poderá
ser fechado. De acordo com o presidente da comissão, deputado Carlos
Mosconi (PSDB), a visita deve acontecer já na próxima semana e terá
como objetivo avaliar as atuais condições do hospital e se as
pendências anteriormente verificadas foram resolvidas.
Denúncia - Em razão de uma
denúncia feita em reportagem do jornal O Tempo, publicada na última
segunda-feira (28), de que a Fundação Ezequiel Dias (Funed) teria
beneficiado o laboratório Blaver Farmoquímica em contratos para
produção de remédios de combate à Aids, o deputado Adelmo Carneiro
Leão (PT) apresentou requerimento de audiência para discutir o
assunto. O requerimento foi aprovado pela comissão, mas o presidente
Carlos Mosconi preferiu abster-se, por considerar que a reportagem
não representa uma prova de que realmente tenha havido
irregularidade.
Água de bica - A comissão
também aprovou requerimento do deputado Célio Moreira (PSDB) para
que seja feita audiência pública conjunta com a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o consumo das
águas das bicas de Belo Horizonte, que seriam consideradas
impróprias para o consumo.
Foi recebido também requerimento do deputado Fred
Costa (PHS) para realização de audiência com o objetivo de discutir
políticas públicas de atenção a mulheres soropositivas. O presidente
Carlos Mosconi disse que requerimento de assunto afim já foi
aprovado pela comissão, e a audiência será na próxima semana.
Parlamentares externam preocupação com saúde
pública
A reunião da comissão foi marcada por uma série de
discussões sobre a situação da saúde pública no Estado no País. Os
parlamentares manifestaram preocupação com diversos aspectos que
dizem respeito à área.
O deputado Neider Moreira (PPS) fez duras críticas
ao Ministério da Saúde, afirmando que está havendo atraso no
pagamento de profissionais que prestam serviços de alta
complexidade. Segundo o parlamentar, os profissionais ainda não
teriam recebido os repasses referentes a trabalhos realizados em
janeiro deste ano. Por esse motivo, apresentou requerimento,
aprovado pela comissão, de envio de ofício ao ministro Alexandre
Padilha para que seja elaborada uma planilha de pagamento desses
profissionais.
Adelmo Carneiro Leão sugeriu que a equipe do
Ministério da Saúde seja convidada a vir à Assembleia para
apresentar propostas de políticas públicas para a área. Ele
defendeu, ainda, que o governo federal aplique mais recursos em
saúde.
Para o deputado Doutor Wilson Batista (PSL), há um
desequilíbrio no repasse de recursos para os hospitais. Em sua
avaliação, os estabelecimentos que fazem procedimentos de alta
complexidade não recebem recursos suficientes para esse tipo de
atendimento, que é mais oneroso. Concordando com os colegas, o
deputado Hely Tarqüínio disse que "a situação é de tragédia na
saúde".
O presidente Carlos Mosconi lembrou que haverá um
debate público no dia 16 de maio, com as presenças de todas as
comissões de saúde do País e do ministro da Saúde, para discutir o
financiamento da saúde pública brasileira.
Na reunião foram aprovadas, ainda, outras três
proposições que dispensam a análise do Plenário.
Deputados lamentam morte de José Alencar
A morte do ex-vice-presidente da República José
Alencar, ocorrida na terça-feira (29), foi lembrada pelos deputados
da comissão. Carlos Mosconi disse que Alencar "enfrentou o câncer
com muita altivez e serenidade", dando um exemplo ao país. Adelmo
Carneiro Leão definiu José Alencar como "uma pessoa sempre muito
solidária, de lealdade inquestionável".
Neider Moreira lembrou que o ex-vice-presidente
"sempre esteve a frente dos interesses que levassem o Brasil a um
maior desenvolvimento econômico". O deputado Doutor Wilson Batista
disse que "como cidadão muriaense, não poderia deixar de lamentar a
morte de José Alencar", lembrando que o ex-vice-presidente nasceu em
Itamuri, distrito de Muriaé. Já o deputado Hely Tarqüínio, disse que
José Alencar "honrou o povo brasileiro, sobretudo o povo mineiro,
participando do governo Lula" e promovendo "uma simbiose entre
capital e trabalho".
Ao final da reunião, foi aprovado um requerimento
da comissão de manifestação de pesar pela morte do político mineiro.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Hely Tarqüínio (PV), vice; Adelmo
Carneiro Leão (PT), Doutor Wilson Batista (PSL), Neider Moreira
(PPS) e Doutor Viana (DEM).
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