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DER admite mudar radares instalados em rodovia de
Sabará
Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vão
acompanhar o trabalho de revisão de dois radares instalados no
quilômetro 6 da MGT 262, em Sabará, que deverá ser concluído ainda
em abril pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais (DER/MG). A comissão visitou o local na tarde desta
terça-feira (29/3/11), acompanhada do diretor-geral da autarquia,
José Élcio Santos Monteze, e de moradores da região, que protestam
contra o equipamento de fiscalização.
O presidente da comissão, deputado Délio Malheiros
(PV), afirmou que o relatório da visita vai sugerir que a velocidade
máxima do trecho seja revista (atualmente o limite é de 40 km/h); o
equipamento, do estilo "pardal" seja trocado por uma lombada
eletrônica e que seja instalada uma faixa de pedestres no local. "O
que percebemos é que esse radar está mais focado na arrecadação do
que na prevenção. Perdeu o objetivo primordial que é preservar a
vida, afinal não se tem tanto trânsito de pedestre que justifique
sua colocação", disse o deputado.
A deputada Liza Prado (PSB) espera que seja selado
um acordo entre o Ministério Público e o DER para cancelar as mais
de 80 mil multas que foram registradas pelo radar nos 11 meses em
que funciona. "Vamos nos unir à Câmara Municipal (de Sabará), aos
moradores e intermediar esse acerto", afirmou a parlamentar.
O diretor-geral do DER garantiu que parte das
reivindicações dos moradores será atendida. Ele admite a
substituição do radar por lombada eletrônica e a sinalização por
faixa de pedestre. Ponderou, no entanto, que a localização do radar
e a redução da velocidade de 60 para 40 quilômetros seguiram
critérios de um estudo técnico feito no trecho. José Élcio mostrou
dados da Polícia Rodoviária Estadual que provam uma redução
significativa do número de acidentes nos 13 primeiros quilômetros da
rodovia.
Em 2007, foram registrados 184 acidentes, que
subiram para 232, em 2009 e reduziram para 111 no ano passado, após
a instalação de quatro radares no trecho. A justificativa do
executivo revoltou os moradores que acompanhavam a visita que
gritaram que no quilômetro 6 nunca havia sido registrado um único
acidente.
Moradores denunciam que sinalização inadequada
gerou as multas
O prefeito de Sabará, William Borges (PV), admitiu
que já existiam placas avisando sobre a sinalização eletrônica e com
o limite de velocidade, mas explicou que não houve uma divulgação
adequada sobre as mudanças. Disse que ele mesmo só percebeu a
alteração após receber seis multas. Segundo William Borges o trecho
é de intenso tráfego, pois é via de passagem para vários bairros do
município, e que os moradores já acostumados com a velocidade
anterior não se deram conta da redução. "A sinalização foi
insuficiente e não fomos procurados pelo DER para tomar conhecimento
dessas alterações", reclamou.
O morador Reinaldo Pimenta denunciou que as placas
mais visíveis e colocadas em lugares estratégicos só foram afixadas
nos últimos três meses, depois que muitas pessoas, incluindo
turistas, foram lesados pelas multas. "Não discutimos a necessidade
do radar, e, sim, a forma como foi feito".
Hugo Sérgio, outro morador, acrescenta que o local
da instalação dos equipamentos também gera estranheza pois é um
trecho ladeado por matas e a poucos metros de uma unidade da Polícia
Rodoviária Estadual. Ele sugere que o radar seja transferido para
200 metros depois, próximo de um ponto de ônibus e de um hospital. A
sugestão tem o apoio do vereador Ricardo Antunes (PTB). "O local
onde está o radar não serve para a segurança de ninguém",
criticou.
O cancelamento dessas multas, na opinião do
deputado Délio Malheiros só será possível após uma ação civil
pública movida pelo Ministério Público. "Há muitos indicativos de
que essa situação precisa ser revista".
Presenças - Deputado Délio
Malheiros (PV), presidente; deputada Liza Prado (PSB), vice; e
deputado Duilio de Castro (PMN).
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