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Patrus Ananias faz palestra sobre participação popular e
representação
O ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, Patrus Ananias, servidor da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, abriu, nesta segunda-feira (28/3/2011), o Programa de
Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública,
desenvolvido pela Escola do Legislativo e destinado aos servidores
da ALMG. Na palestra O Parlamento entre a representação e a
participação Patrus abordou aspectos como o trabalho dos
parlamentares, os desafios da representação e a importância da
participação popular.
Patrus defendeu o pagamento simbólico para
vereadores de cidades muito pequenas que exigem pouca dedicação do
cargo. Segundo ele, em muitas câmaras municipais as reuniões ocorrem
apenas uma vez por mês, o que não justificaria os salários pagos
para os vereadores. "Acho que a remuneração do parlamentar só se
justifica quando o funcionamento é permanente, quando o cargo exige
que se abra mão de outras funções", argumentou. Ex-deputado federal
e ex-prefeito de Belo Horizonte, ele também criticou a carga horária
de trabalho no Congresso Nacional, que ele acha reduzida, o que não
ocorre no Executivo. "Sei que o contato com as bases é importante,
mas ele pode ser feito nos finais de semana, ou seja, sábado e
domingo", afirmou.
O ex-ministro se declarou um entusiasta da
democracia participativa e defendeu que os legislativos, sejam
estaduais, municipais ou o federal, fortaleçam mecanismos de
participação direta do cidadão. Patrus propôs, por exemplo, que o
orçamento participativo seja ampliado e envolva a sociedade na
discussão de aplicação de recursos em áreas com verbas vinculadas,
como saúde e educação.
Para consolidar a democracia participativa, Patrus
Ananias considerou que dois pontos prioritários precisam melhorar: a
valorização do voto e a limitação dos gastos em campanhas
eleitorais. Em sua opinião, o cidadão brasileiro precisa perceber
seu poder de escolha e eliminar o voto em parentes ou amigos e a
venda do voto. Também, segundo ele, é necessário ordenar os gastos
em campanha para evitar a relação promíscua entre o público e
privado que acaba beneficiando candidatos que defendem grupos
econômicos fortes. "Claro que o privado pode e deve ter
representantes, mas não podem tomar o País", advertiu.
Ampliação dos espaços de debates e
participação
O ex-ministro reconheceu que a juventude atual está
saindo de uma inércia política de muitos anos e começando a atuar
aos poucos, usando principalmente as redes virtuais. Mas ele
demonstrou preocupação de que essa participação seja isolada, "por
trás do computador". Nesse sentido, ele reforçou a necessidade de se
criar espaços de debates e participação social, onde o contraditório
surge e pode mudar o rumo das escolhas. "O mais importante é criar
um ambiente de consenso e não, apenas, de escolha", justificou.
Outro desafio para ampliar a participação cidadã,
segundo Patrus, é promover a inclusão social e a justiça. Lembrou
que o Brasil avançou na inserção dos mais pobres, mas ainda convive
com grandes diferenças sociais que precisam ser combatidas. "A
prática das virtudes republicanas pressupõe o atendimento das
necessidades básicas. De barriga vazia não dá para ser um bom
eleitor", disse.
Redução de conselhos e criação de fundo social são
outras sugestões
Patrus Ananias elogiou a política de conselhos como
forma de participação popular nas decisões do Executivo, mas
criticou o excesso desses organismos, que, muitas vezes, não
funcionam em municípios muito pequenos. Ele sugeriu a integração
dessas políticas sociais, com a criação de um fundo que substituiria
as vinculações de verbas para cada área. Explicou que já existe essa
integração na prática, pois uma criança não aprende
satisfatoriamente se não tem uma assistência de saúde, alimentação
adequada, moradia digna, condições psíquicas e uma família
estruturada. Para ele, seria mais eficiente se os municípios
utilizassem um fundo social e dividissem os recursos de acordo com a
necessidade de cada um.
O ex-ministro citou o caso de um município em que a
educação havia sido bem solucionada, mas, em função da
obrigatoriedade de investimentos na área, o prefeito não podia
investir mais na saúde, que era precária. "O Brasil tem diferenças
regionais e locais muito grandes e municípios como Belo Horizonte ou
São Paulo têm que agir como uma cidadezinha do Amazonas ou do Vale
do Jequitinhonha", comparou.
A ideia de Patrus é que sejam definidas as
prioridades sociais (saúde, educação, assistência social, geração de
emprego, agricultura familiar, entre outras) e que seja dado ao
prefeito a liberdade de escolher suas próprias
prioridades.
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