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Moradores de ocupações em BH alertam para risco de
confronto
O risco de conflito entre moradores das ocupações
Dandara, Irmã Dorothy e Camilo Torres, todas em Belo Horizonte, e os
policiais que se dirigirem aos locais para cumprir ordens de despejo
e de reintegração de posse foi destacado em reunião da Comissão de
Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã
desta segunda-feira (28/3/11). Moradores das ocupações alertaram que
pretendem lutar com a vida para garantir a permanência nas
ocupações.
Na tentativa de evitar esse confronto e resolver a
situação das famílias, uma comissão formada por deputados, moradores
e representantes da sociedade civil organizada deixou a reunião e se
dirigiu, durante a manhã, a evento em Belo Horizonte com a presença
da presidente Dilma Rousseff. O objetivo da comissão é conseguir o
apoio do Governo Federal na luta pela permanência das famílias nas
ocupações. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e autor do
requerimento para reunião, deputado Durval Ângelo (PT), também
informou que uma reunião com o governador foi agendada para a tarde
desta segunda (28), com o objetivo de discutir a situação.
Na reunião, Nívea Juliana de Matos, moradora da
ocupação Irmã Dorothy, leu uma carta em nome dos moradores das
ocupações relatando o medo do despejo. Segundo a carta, os moradores
estão vivendo momentos de pânico. "Vamos lutar com todas as forças,
não vamos abrir mão do lugar em que moramos hoje", disse. Ela fez um
alerta às autoridades: os moradores não vão sair das ocupações e a
entrada da polícia para cumprir a ordem judicial de despejo pode ter
como resultado um massacre e a chacina da população. "Vamos dar a
vida para continuar nos terrenos que nossas crianças chamam de lar",
afirmou.
O assessor de comunicação da Pastoral da Terra,
Frei Gilvander, e o advogado Fábio Alves dos Santos também se
disseram preocupados com a possibilidade de violência. Frei
Gilvander afirmou que as famílias estão dispostas a negociar, mas
que não vão aceitar o despejo. "A entrada da polícia poderá resultar
em um massacre em Belo Horizonte", afirmou. Ele lembrou ainda que os
moradores das ocupações são famílias pobres, que estão organizadas e
contam com apoio da sociedade mineira e da comunidade internacional.
Situação das moradias -
Juntas, as três ocupações totalizam 1,2 mil famílias. Duas das áreas
estão na região do Barreiro, e a ocupação Dandara no bairro Céu
Azul, região da Pampulha. O temor dos moradores é que, com a
reintegração de posse determinada pela Justiça, haja uma operação de
desocupação a qualquer momento.
No Dandara, as famílias conseguiram suspensão da
liminar de reintegração, mas os mandados já foram expedidos para as
duas outras áreas. As ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy estão
em terrenos do Estado que foram vendidos à iniciativa privada pela
Codemig. A ocupação Dandara começou em abril de 2009 e as duas
outras, cerca de um ano antes.
Prefeitura de Belo Horizonte é criticada pelos
moradores
Os representantes dos moradores das ocupações
criticaram a postura da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que,
segundo eles, não estaria aberta a negociações. O coordenador da
ocupação Irmã Dorothy, Lacerda dos Santos Amorim, cobrou uma mudança
de atitude. "Estamos vendo que os governos estadual e federal estão
dispostos a conversar, mas o governo municipal não. Cadê a política
social do governo municipal?", questionou. Ele afirmou que a
política habitacional do município, na verdade, teria como resultado
a expulsão dos pobres de Belo Horizonte. Por essa razão, Lacerda dos
Santos Amorim disse que não há data para o movimento interromper a
ocupação que já ocorre na porta da prefeitura.
A representante da ocupação Camilo Torres, Elaine
Andrade da Silva, também criticou a posição da PBH. Ela disse ainda
que os moradores já receberam uma sinalização de que serão
despejados, mas o poder público ainda não apresentou nenhuma solução
para a situação das famílias. "Já informaram que existe um galpão
para guardar as nossas coisas. Mas e as famílias, para onde elas
vão?", considerou. Ela lembrou que as famílias ocuparam os terrenos
porque não existem moradias suficientes em Belo Horizonte.
Deputados defendem direitos das famílias
O direito das famílias permanecerem nas ocupações e
a necessidade de solucionar o problema das moradias populares em
Belo Horizonte foram destacados pelos deputados que participaram da
reunião. O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT),
afirmou que as ocupações de terras urbanas acontecem porque há um
grande déficit de moradia popular. Ele disse que as autoridades
deveriam ter consciência que as pessoas das ocupações estão lutando
pela sua felicidade, para garantir do direito à moradia.
O deputado Rogério Correia (PT) também destacou a
falta de moradias populares em Belo Horizonte. Ele lamentou o fato
de ser necessário recorrer ao Governo Federal para tentar resolver a
situação das famílias moradoras das ocupações, sendo que, para ele,
a prefeitura e o Governo do Estado já poderiam ter resolvido a
questão.
O vice-presidente da comissão, deputado Paulo Lamac
(PT), criticou a postura do Governo Estadual. Ele afirmou que o
Estado em momento nenhum participou dos debates sobre a situação
dessas famílias e não possui uma política adequada de construção de
moradias em Minas Gerais. A deputada Liza Prado (PSB) também
manifestou solidariedade pela luta das famílias.
Visita - O deputado Durval
Ângelo lembrou ainda que já está agendada uma visita da Comissão de
Direitos Humanos às ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy, no
Barreiro. A visita acontece nesta quarta-feira (30), às 9h15.
Requerimentos - Na reunião
foram aprovados requerimentos do deputado Durval Ângelo que tratam
da situação das famílias moradoras das ocupações. O primeiro
solicita que seja encaminhado requerimento à Polícia Militar
informando sobre a obrigatoriedade em respeitar a legislação que
determina que para qualquer reintegração de posse seja elaborado um
plano a ser discutido com as entidades de direitos humanos. Os
outros requerimentos são para que sejam encaminhadas as notas
taquigráficas da reunião ao Ministério Público, ao governo do
Estado, à PBH e ao Ministério das Cidades e para que o Ministério
Público agilize uma ação pública em relação à ocupação Irmã Dorothy.
Também foram aprovados requerimentos do mesmo
deputado referentes à reunião da comissão que discutiu a situação
dos moradores desalojados por obras no Córrego Ferrugem. Foi
aprovado o envio das notas taquigráficas da reunião à Codemig e ao
Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais (Deop); a solicitação
dos mapas das regiões do período de 1940 a 1945; e a solicitação
para que sejam avaliados o pagamento de indenizações e de que
nenhuma medida seja tomada sem o conhecimento da comissão.
Foi aprovado requerimento da deputada Liza Prado
solicitando visita da comissão ao presídio Professor Jacy de Assis,
em Uberlândia, para verificar as condições do local e possíveis
violações de direitos humanos. Por fim, foi aprovado requerimento do
deputado Paulo Lamac solicitando a realização de debate público para
discutir a Campanha da Fraternidade de 2011, que tem o meio ambiente
e o aquecimento global como temas centrais.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; Paulo Lamac (PT), vice-presidente; e
Rogério Correia (PT); e a deputada Liza Prado(PSB). Além dos
convidados já citados, também participaram da reunião o ex-deputado
estadual Antônio Pinheiro; o vereador Adriano Ventura, de Belo
Horizonte; o representante do Fórum Permanente de Solidariedade às
Ocupações de BH, William Alves; e os representantes dos moradores
das ocupações, Mayko Costa e Ideslaine dos Santos
Pereira.
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