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Comissão vai conhecer ações contra pedofilia de empresa
telefônica
A Comissão de Direitos Humanos promove, na
quarta-feira (30/3/11), às 14h30, audiência pública em que serão
apresentadas aos deputados as ações referentes a campanha de combate
a pedofilia no Brasil, promovidas pela empresa de telefonia Oi. A
reunião, requerida pelo deputado Paulo Lamac (PT), será realizada no
Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Entre as ações, está o cartão de telefone fixo com
mensagem alusiva ao tema. O cartão faz parte de uma campanha contra
a pedofilia promovida em conjunto pela Oi, órgãos governamentais e a
Safernet Brasil, uma associação formada por cientistas da
computação, professores, pesquisadores e bacharéis em Direito,
criada em 2005 para combater violações de direitos humanos de
crianças e adolescentes na internet.
A campanha prevê uma série de iniciativas, entre
elas, o aperfeiçoamento das técnicas de identificação de autores
desses crimes e ações de comunicação para estimular pais, crianças e
adolescentes a fazer um uso seguro da internet.
Além da mensagem contra a pedofilia, o cartão de
telefone fixo orienta os usuários sobre como comunicar às
autoridades crimes dessa natureza.
Convidados - Foram
convidados para participar da audiência pública o secretário de
Estado de Desenvolvimento Social, Wander Borges; a promotora de
Justiça da Infância e da Juventude da Área Cível de Belo Horizonte,
Maria de Lourdes Rodrigues Santa Gema; o presidente da OAB-MG, Luís
Cláudio da Silva Chaves; o presidente da Comissão de Direitos
Humanos da Associação dos Magistrados Mineiros, Carlos Frederico
Braga da Silva; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente, Ananias Neves Ferreira; e a coordenadora
da Pastoral do Menor Regional Leste II, Maria Auxiliadora de Fátima
Costa Souza.
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