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Deputados constatam más condições em cadeia de
Uberlândia
Um batalhão da Polícia Militar e uma delegacia, em
Uberlândia (Triângulo Mineiro), foram visitados nesta quinta-feira
(24/3/11) por deputados da Comissão de Segurança Pública da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na primeira, os
parlamentares verificaram melhorias na estrutura da cela e do
alojamento onde dois militares cumprem pena. Na delegacia, eles
ficaram surpresos com a falta de condições físicas e materiais para
o funcionamento. A comissão esteve ainda na cadeia pública de Monte
Carmelo (Alto Paranaíba), a fim de conferir a situação daquele
estabelecimento prisional.
A visita ao 17º Batalhão da Polícia Militar de
Uberlândia atendeu ao requerimento do deputado Sargento Rodrigues
(PDT), que recebeu denúncias de que as condições da cela para presos
militares eram precárias, submetendo os militares detidos a
condições subumanas para o cumprimento de suas penas.
Porém, os deputados constataram que a situação está
normalizada desde a semana passada, quando foi concluída uma reforma
na cela, que tem capacidade para quatro pessoas, mas é ocupada por
apenas um soldado. Para o deputado Sargento Rodrigues, as denúncias
eram verdadeiras, e o comandante do batalhão, coronel Hércules dos
Reis Silva, teve a coragem de reconhecer o problema e agiu para
resolvê-lo.
Mas na 16ª Delegacia de Polícia de Uberlândia a
realidade encontrada foi bem diferente. A visita, requerida pelo
deputado Tenente Lúcio (PDT), teve por objetivo conferir a denúncia
de que os servidores trabalham em condições precárias. De fato, o
que os parlamentares encontraram foi um prédio com rachaduras,
precariedade nas instalações elétrica e hidráulica, paredes mofadas
e outros problemas.
Para o delegado Gilmar Souza Freitas, chefe da 9ª
Região Integrada de Segurança Pública (Risp), os funcionários da
delegacia temem que o prédio desabe sobre suas cabeças. Sargento
Rodrigues disse que aquela delegacia é a pior edificação policial
que ele visitou desde que se tornou deputado. "Não há outra solução
senão retirar as pessoas e alguns equipamentos e demolir esse prédio
para construir outro", afirmou.
O resultado é que os servidores têm trabalhado
desmotivados, o que afeta a qualidade do serviço prestado às pessoas
que procuram a delegacia. A falta de estrutura é tanta que, numa
sala onde trabalham dois delegados, ambos pagaram do próprio bolso
um aparelho de ar condicionado e uma impressora, cujos cartuchos de
tinta também são custeados por eles. O deputado João Leite (PSDB),
presidente da Comissão de Segurança Pública, informou que vai
encaminhar um relatório com pedido de providências urgentes ao
secretário de Defesa Social, Lafayette de Andrada.
Cadeia de Monte Carmelo convive com
superlotação
A superlotação na cadeia pública de Monte Carmelo
também foi verificada pelos deputados da comissão. Com capacidade
para 55 presos, ela abriga atualmente 117 e conta com apenas cinco
agentes penitenciários. Além disso foram relatados problemas como
infiltrações nas paredes, entupimento nas redes de esgoto e a
presença de muitos ratos durante a noite.
Após verificar a situação e conversar com os
presos, o deputado João Leite ligou para o subsecretário de
Administração Prisional, Murilo Andrade, e ouviu dele a promessa de
que, na próxima quarta-feira, dez detentos com condenações já
transitadas em julgado serão transferidos para outras unidades. Em
abril, outros 30 serão levados para o anexo do presídio da cidade
vizinha de Patrocínio, que está em construção. E que no dia 31 de
julho a cadeia será assumida pela Subsecretaria de Administração
Prisional, liberando policiais civis e militares que atualmente
fazem a guarda dos presos.
Para o autor do requerimento que motivou a visita,
deputado Tenente Lúcio, o resultado foi melhor do que o esperado,
uma vez que providências imediatas foram anunciadas pelo deputado
João Leite após negociações telefônicas com o representante do
Governo do Estado. "O objetivo foi atendido. Em alguns casos, uma
visita surte um efeito melhor do que uma audiência pública",
comemorou o parlamentar.
Presenças - Deputados João
Leite (PSDB), presidente da Comissão; Sargento Rodrigues (PDT),
Tenente Lúcio (PDT) e Elismar Prado (PT).
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