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Debates sobre temas ligados à economia mobilizam deputados
Rumores de mudanças na direção da Vale, o
fechamento de unidades da Fundação de Ensino de Contagem (Funec) e a
instalação de uma fábrica da Petrobras na Bahia foram alguns
assuntos que levaram os deputados à tribuna na Reunião Ordinária do
Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta
quinta-feira (24/3/11).
O deputado Rômulo Viegas (PSDB) comentou sobre
rumores de substituição de Roger Agnelli na presidência da Vale e
disse que seus colegas de partido no Congresso estariam preocupados
com a possibilidade de maior controle do governo federal sobre a
companhia. "O que preocupa é a intervenção que pode culminar com a
estatização da empresa", afirmou, acrescentando que isso seria "um
dos mais indecorosos sinais de retrocesso da economia brasileira".
Segundo o parlamentar, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria
conversado com dirigentes do Bradesco, grande acionista da empresa,
para tentar garantir a retirada de Agnelli da direção da Vale. De
acordo com Viegas, também especula-se que o governo federal tenha
interesse em usar os cargos da Vale para distribuir para a base
aliada. Em aparte, o deputado Luiz Henrique (PSDB) foi enfático:
"Roger Agnelli está fazendo um bom trabalho. Deixa o homem
trabalhar".
Rômulo Viegas também defendeu a necessidade de
revisão do pacto federativo para garantir a saúde financeira dos
municípios. Em aparte, o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) também
falou da urgência de revisão do pacto federativo para restabelecer a
igualdade e a soberania dos municípios.
Deputada critica fechamento de Funecs
O fechamento de seis unidades de Funecs pela
prefeita de Contagem, Marília Campos, foi criticado pela deputada
Liza Prado (PSB). De acordo com a parlamentar, as fundações são um
patrimônio da população de Contagem e a desativação das escolas
afeta os estudantes de baixa renda e também os professores, que
estão sem saber onde irão trabalhar. Liza Prado disse que alguns
foram absorvidos pela Secretaria de Educação e outros estão
desviados de sua função. "Enquanto se fecham escolas, mais presídios
são abertos", comparou.
Em aparte, o deputado Carlin Moura (PCdoB) defendeu
a prefeita de Contagem e disse que ela está buscando parcerias para
a efetivação do ensino técnico profissionalizante, que seria uma
vocação da cidade. Ele acrescentou que todo o investimento nas
Funecs é municipal.
Informações - O deputado
Rogério Correia (PT) disse que o Bloco Minas sem Censura está
apresentando diversos requerimentos de informações ao Governo do
Estado, aproveitando a declaração do novo presidente estadual do
partido, Marcus Pestana, de que "nada ficará sem resposta". Em
primeiro lugar, o deputado disse que encaminhou questionamento sobre
as razões do reajuste tarifário da Copasa ter sido superior à
inflação, enquanto houve queda de 4% na tarifa social.
Sobre a instalação da fábrica de ácido acrílico na
Bahia e não mais em Minas, Rogério Correia disse que, em 2005, foi
assinado um protocolo de intenções entre a Petrobras e o Governo de
Minas e quer saber o que foi posto em prática. No acordo, o governo
se comprometia, entre outras coisas, a realizar estudos ambientais,
investir em infraestrutura energética, conceder incentivos fiscais e
qualificar mão de obra específica, até 2010, para garantir a
abertura da fábrica em Ibirité. "É fácil lamentar que a empresa
esteja sendo transferida para a Bahia, mas o que foi feito para que
ela ficasse em Minas?", questionou. Na opinião dele, o Governo fica
esperando resultados da indústria de minério e não se mobiliza por
outros projetos.
Em aparte, o deputado Antônio Júlio (PMDB) lançou a
pergunta: "Qual grande investimento houve em Minas nos últimos oito
anos?" Ele também afirmou que ainda aguarda resposta para
requerimento que apresentou pedindo esclarecimentos sobre a
licitação do prédio do Ipsemg, de 12 mil m² que, segundo ele, será
alugado pelo grupo Fasano por R$ 14 mil. O deputado Luiz Henrique
lamentou a perda do polo acrílico e disse que, em conversa com o
atual secretário Extraordinário da Copa do Mundo, Sérgio Barroso,
este disse que grande parte do protocolo teria sido cumprido pelo
Estado.
O deputado Gustavo Valadares (DEM) também concordou
que, desde 2005, o Governo trabalho pela vinda da empresa para
Minas. Na opinião dele, a presidente Dilma Roussef não quer ver
Minas crescer e a prova disso seria a ida da empresa para a Bahia,
Estado governado pelo PT.
Repasses para os municípios - No seu pronunciamento, o deputado Carlin Moura acusou o governo
de não utilizar o mesmo critério para repasse dos recursos do fundo
de compensação dos municípios. Segundo ele, Governador Valadares
seria um exemplo de município que não teria recebido o repasse.
"Isso caracteriza uso eleitoreiro dos recursos públicos", afirmou.
Em aparte, o deputado Luiz Henrique falou que é importante saber se
o município está adimplente para receber o repasse e se colocou à
disposição para intermediar o pleito.
No entendimento do deputado Bonifácio Mourão
(PSDB), o repasse não é um direito do município, embora ele
considere uma demanda justa. O deputado Tiago Ulisses (PV) informou
que a Gasmig está com projetos para levar o gasoduto até Governador
Valadares o que, segundo ele, será um investimento definitivo na
região. "O Governo fez convênios com todos os municípios,
independente do partido", afirmou.
Carlin Moura ainda comentou sobre a possibilidade
de substituições no conselho diretor da Vale, dizendo que a empresa
deve R$ 4,5 bilhões a municípios mineiros de Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). "É preciso
substituir a presidência da Vale por uma gestão mais comprometida
com Minas", defendeu.
Homenagem póstuma - O deputado Doutor Viana
(DEM) fez uma homenagem ao ex-deputado Dalton Canabrava, falecido
nesta quarta-feira (23). Ele ressaltou a contribuição do político no
período de transição para a democracia. Doutor Viana disse que
Canabrava sempre levantou a bandeira em defesa dos oprimidos, dos
que lutavam por um Brasil livre. "Ele era um homem do povo, fiel aos
interesses do Estado", afirmou. O ex-deputado iniciou a carreira
pública como vereador em Curvelo, foi deputado estadual por seis
mandatos e, na Assembleia, segundo destacou Doutor Viana,
desenvolveu um trabalho para a saúde pública, com ênfase na
vacinação contra a paralisia infantil. Também foi presidente da ALMG
e deputado federal.
No início dos trabalhos, os deputados fizeram um
minuto de silêncio pela morte de Dalton Canabrava.
Anexação - Durante a
reunião, a Presidência comunicou a anexação do Projeto de Lei (PL)
68/11, do deputado Fred Costa (PHS), ao PL 804/11, do deputado
Gustavo Corrêa (DEM), por guardarem semelhança entre si. Os projetos
tratam do uso e fornecimento de materiais que protegem da radiação
ultravioleta.
A Presidência acatou 50 requerimentos do deputado
Leonardo Moreira (PSDB) para o desarquivamento de proposições.
Também foi aprovado requerimento do deputado Marques Abreu
solicitando do ministro de Esportes esclarecimentos sobre recursos,
repasses e aplicações previstos na Lei Federal 9.615, de 1998.
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