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ALMG faz mediação entre servidores da saúde e
Governo
Centenas de servidores em greve da Fundação
Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) estiveram na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, nesta quinta-feira (24/3/11), para
reivindicar o apoio dos deputados na negociação com o Executivo.
Eles foram recebidos pelo presidente Dinis Pinheiro (PSDB) no Salão
Nobre, acompanhado dos deputados Rogério Correia (PT) e Bonifácio
Mourão (PSDB), líderes dos blocos Minas sem Censura e Transparência
e Resultado, respectivamente. A partir de contato da Presidência da
ALMG com o Executivo, ficou acertada reunião de negociação às 15
horas, na Cidade Administrativa, com a assessoria da secretária de
Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. "A Assembleia não vai fugir
da responsabilidade democrática de ouvir e vai atuar dentro do campo
de responsabilidade que lhe cabe", destacou o presidente, ao final
do encontro no Salão Nobre.
Contratados - Os
servidores permanecerão na ALMG durante toda a tarde, aguardando o
resultado do encontro com o Governo para definir se suspendem ou não
a greve, iniciada às 7 horas desta quinta. A pauta de reivindicações
abrange temas como condições de trabalho, sobrecarga de serviço e
questão salarial, além da situação dos cerca de 4 mil contratados da
Rede Fhemig, em sua maioria técnicos de enfermagem e enfermeiros.
Segundo o presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em
Hospitais de Minas Gerais (Asthemg), Carlos Augusto Passos, eles
começarão a ser demitidos a partir de maio, conforme determina a
legislação, e não há pessoal para suprir essa carência. A Fhemig só
teria convocado 300 do total de aprovados em concurso público, mas,
destes, apenas 160 teriam permanecido na fundação, devido aos baixos
salários, segundo Passos.
Onze dos 17 hospitais da rede, na Capital e no
interior, estão funcionando com escala mínima. "Sabemos que
infelizmente a população acaba sofrendo com a greve, mas desde
dezembro tentamos negociar com o Governo e só temos indiferença",
desabafou Passos. Entre os hospitais com escala mínima, estão o João
XXIII e a Maternidade Odete Valadares, na Capital. Os profissionais
contratados cobram ainda que o Executivo cumpra o que está na
legislação que trata dos contratos temporários: o pagamento de 13º
salário, de adicional de insalubridade, de adicional noturno e a
equiparação salarial com os efetivos que realizam o mesmo trabalho
dos contratados. Essas determinações estão na Lei 18.185, de
2009.
Palavra dos deputados
Na conversa com os servidores, o presidente Dinis
Pinheiro enfatizou o papel do Legislativo de interlocutor da
sociedade perante o Executivo e a política de portas abertas da
ALMG. Ele pontuou que o Governo teve "avanços extraordinários", mas
lembrou que ainda há dificuldades a superar, e, dirigindo-se aos
servidores, apelou pelo fim da greve, de modo a facilitar as
negociações com o Executivo. O deputado Dinis Pinheiro afirmou que
uma das bandeiras que defenderá no Colegiado dos Presidentes de
Assembleias, do qual é presidente, será a da aprovação da Emenda 29,
que estabelece mínimos constitucionais de investimento orçamentário
em saúde.
O deputado Rogério Correia afirmou a disposição do
bloco Minas sem Censura de pressionar pela negociação com o Governo
Estadual; e o deputado Bonifácio Mourão lembrou que a Assembleia
pode reivindicar que a legislação seja cumprida, mas não tem o poder
de decidir.
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