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Diretores de escolas querem revisão de lei de
subsídios
Representantes da Associação de Diretores das
Escolas Oficiais de Minas Gerais (ADEOMG) foram recebidos, na
reunião desta quarta-feira (23/3/11), pela Comissão de Educação,
Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Eles
pleiteiam a revisão do plano de carreira da classe, definido pela
Lei 18.975, de 2010. O tema será debatido em audiência pública da
comissão no dia 6 de abril próximo. O requerimento para ouvir os
representantes da Associação foi apresentado e aprovado pela
comissão durante a reunião.
De acordo com a advogado da ADEOMG, Leonardo
Carneiro Assunção Vieira, antes da Lei 18.975 entrar em vigor, o
subsídio da classe de diretores era definido mediante o critério de
número de turmas da escola. Segundo Leonardo, a nova legislação
contém um equívoco, na medida em que o critério estabelecido passa a
ser o de número de alunos. Para o advogado, a nova organização não
considera a complexidade com a qual a questão deveria ser tratada. "
Uma turma com 12 alunos com necessidades especiais dá muito mais
trabalho do que uma outra turma comum", comenta.
Outro aspecto abordado por Leonardo refere-se à
perda de referência entre a remuneração dos diretores e dos
professores. O advogado explicou que a legislação atual põe fim à
lógica de remuneração existente no passado, segundo a qual um
diretor recebia o equivalente a dois cargos de professor de educação
básica, mais 50% de gratificação por dedicação exclusiva à
atividade. Em um exemplo dado, Leonardo aponta que, atualmente, o
maior subsídio de um professor com licenciatura plena é de
R$1.865,13, enquanto o de um diretor é de R$3.500,00, valor este
inferior ao subsídio que os diretores receberiam, caso fosse
utilizada a regra anterior. "Se fizermos a conta, veremos como o
valor atual está defasado", afirma Leonardo.
Os deputados Carlin Moura (PCdoB), Bosco (PTdoB),
Paulo Lamac (PT) e Neilando Pimenta (PHS) se mostraram solidários à
causa dos diretores e afirmaram que levarão as questões apresentadas
à Secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazola. Segundo o
deputado Carlin Moura, o encontro com a secretária já foi
solicitado.
A Comissão aprovou ainda outros dois requerimentos
relativos a votos de congratulações, que dispensam a apreciação do
Plenário.
Presenças - Deputados
Bosco (PtdoB), presidente; Carlin Moura (PCdoB); Neilando Pimenta
(PHS) e Paulo Lamac (PT).
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