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Deputados defendem ideia estudantil de criar fundo social do
minério
Deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
vão articular uma audiência pública de comissões como uma das
iniciativas de apoio à proposta do movimento estudantil mineiro de
criação de um fundo social vinculado aos royalties da
mineração. Os recursos desse fundo seriam destinados ao
desenvolvimento da educação, ciência e tecnologia. Esse foi um dos
resultados de reunião no Salão Nobre, nesta quarta-feira (23/3/11),
entre estudantes secundaristas e universitários e o 2º-secretário da
ALMG, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT); deputados Sargento
Rodrigues (PDT) e Luiz Carlos Miranda (PDT) e deputada Liza Prado
(PSB). Centenas de estudantes participaram de manifestação no Espaço
Democrático José Aparecido de Oliveira, reivindicando mais
investimentos na educação em Minas e no País.
"A Assembleia vai encampar a ideia do fundo social
do minério, promovendo a audiência como ponto de partida para outras
ações", destacou o 2º-secretário, que representou o presidente Dinis
Pinheiro (PSDB). Alencar da Silveira Jr. repassou aos estudantes a
mensagem do presidente da Assembleia "de política de portas abertas
para a sociedade". A audiência citada por Alencar poderá ser das
comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação
Popular, mas os detalhes do requerimento da audiência e sua data
ainda serão definidos. Os estudantes ficaram de mobilizar outros
deputados para ampliar as assinaturas do requerimento. O líder do
PDT, deputado Sargento Rodrigues, ofereceu o apoio da bancada aos
estudantes, avaliando a criação do fundo como "consistente e
coerente", mas ponderou que é preciso analisar a melhor forma de
viabilizá-la.
A presidente da União Estadual dos Estudantes
(UEE), Luiza Lafetá, reconheceu que a legislação que trata de
mineração é federal, ou seja, tem de ser aprovada pelo Congresso
Nacional. Mesmo assim, defendeu uma saída estadual para viabilizar o
fundo. Tanto os deputados presentes quanto os manifestantes
lembraram que há projetos sobre mineração tramitando na Assembleia;
e que a proposta estudantil poderia ser concretizada por meio de
emenda a um deles. O deputado Luiz Carlos Miranda enfatizou que a
aprovação de qualquer ideia depende "mais dos estudantes que dos
deputados", reforçando a necessidade de mobilização. Esse também foi
o tom da fala da deputada Liza Prado (PSB), para quem a força
popular é um diferencial.
Mobilização nacional - Os estudantes chegaram à
Assembleia de Minas na manhã desta quarta vindos do centro de Belo
Horizonte. A pauta da manifestação incluiu outros pontos, além da
criação do fundo social sobre os royalties da mineração. Eles reivindicaram
a estadualização da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg),
conforme destacou o representante da União Colegial de Minas Gerais
(UCMG), Péricles Francisco; e outras conquistas em nível nacional. O
vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Tiago
Ventura, enfatizou a urgência de se investir 10% do Produto Interno
Bruto (PIB) em educação. Hoje esse índice está em 7%.
A UNE e a União Brasileira dos Estudantes
Secundaristas (Ubes) pretendem apresentar 59 emendas ao Plano
Nacional de Educação, em tramitação no Congresso, a fim de
viabilizar as propostas estudantis. A manifestação na Capital
mineira, segunda realizada no País neste mês, dentro da programação
da Jornada Nacional de Lutas, faz parte desse esforço de
mobilização.
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