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Programa de financiamento do BDMG será tema de
audiência
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar, na próxima
quarta-feira (23/3/11), uma audiência pública para debater o Novo
Somma Urbaniza, iniciativa do Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais (BDMG) que apoia projetos de modernização e ampliação da
infraestrutura em municípios mineiros. A reunião foi solicitada pelo
deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) é será realizada no Plenarinho
III, às 10 horas.
O Novo Somma Urbaniza é destinado a municípios,
autarquias, fundações e empresas públicas municipais e tem o
objetivo de financiar a execução de projetos nas áreas de
saneamento, mobilidade e drenagem urbana.
Segundo Dalmo Ribeiro Silva, a grande inovação
trazida pela linha de crédito é a inclusão de projetos de saneamento
básico sob a cobertura do programa. "A linha é mais abrangente ao
contemplar projetos de água, esgoto e drenagem, além de
pavimentação", explicou. O parlamentar ressaltou também a
importância do financiamento para projetos na área de drenagem,
capazes de evitar a ocorrência de inundações ou minimizar seus
efeitos.
Conforme a formatação do programa, o financiamento
não poderá exceder R$ 5 milhões por beneficiário. O prazo para
financiamento de obras de mobilidade urbana e drenagem é de dez
anos, incluídos até dois anos de carência. Já os projetos de
saneamento básico tem prazo de 15 anos, incluídos até três anos de
carência.
Histórico - Desde setembro
de 2009, o BDMG conta com três linhas de financiamento direcionadas
ao setor público: Novo Somma Infra, Novo Somma Maq e Novo Somma Eco.
Por meio delas, foram atendidos cerca de 220 prefeituras mineiras,
somando um total de investimentos de aproximadamente R$ 140
milhões.
Foram convidados para participar da audiência
pública o presidente do BDMG, Matheus Cotta Carvalho; a gerente do
Departamento de Infraestrutura e Fundo de Desenvolvimento do banco,
Sarah Laine de Castro; o presidente da Associação Mineira de
Municípios (AMM), José Milton de Carvalho Rocha, além dos
presidentes das Associações Regionais de Municípios do Circuito das
Águas (Amag), Geraldo Emiliano dos Santos; do Médio Sapucaí (Amesp),
José Rafael de Castro Ribeiro; do Alto Sapucaí (Amasp), Marcelo
Carvalho ; e do Baixo Sapucaí (Ambasp), Benedito Álvaro Cunha.
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