|
Audiências vão discutir situação de indígenas e estrada-parque
Em reunião nesta quinta-feira (17/3/11), a Comissão
de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
aprovou três requerimentos de audiência pública. Os temas a serem
discutidos são a situação dos povos indígenas do Estado, a
construção de uma estrada-parque na Serra da Moeda e a criação do
Memorial da Anistia Política.
O requerimento relativo aos povos indígenas é do
deputado André Quintão (PT) e nasceu de um pedido do Conselho dos
Povos Indígenas de Minas Gerais. Na audiência pública, a comissão
pretende discutir a implementação de políticas públicas na área e
fazer um balanço das ações governamentais em 2010. A reunião vai
integrar o calendário do Abril Indígena 2011, evento a ser promovido
pelo conselho, em parceria com entidades da sociedade civil.
As outras duas audiências foram solicitadas pelo
deputado Fred Costa (PHS). Uma delas tem como objetivo debater a
situação do projeto Monumento Natural da Serra da Moeda e a
construção, no local, de uma estrada-parque para promover o
ecoturismo e o turismo rural. Segundo a justificativa do
requerimento, o projeto, resultado de acordo entre o Ministério
Público, o Governo de Minas e a empresa Gerdau Açominas, é
importante para o desenvolvimento sustentável do Estado. A reunião
será em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
A segunda audiência requerida por Fred Costa vai
discutir, conjuntamente com a Comissão de Direitos Humanos, a
criação do Memorial da Anistia Política no Brasil, que deverá
funcionar no prédio que abrigava o coleginho da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da UFMG, no bairro Santo
Antônio, em Belo Horizonte. O deputado pretende conhecer a situação
atual do projeto, que deveria ter se iniciado em 2010. O memorial é
uma parceria do Ministério da Justiça com a Prefeitura de Belo
Horizonte.
A comissão também aprovou requerimento do deputado
André Quintão para que seja enviado pedido de providências à direção
do Banco do Nordeste do Brasil, no sentido de que sejam nomeados os
1.164 candidatos aprovados em concurso para o cargo de advogado da
instituição. De acordo com o parlamentar, isto poderá evitar que o
banco prorrogue contratos firmados com advogados e escritórios de
advocacia.
Jogos Escolares - O
deputado João Leite (PSDB) aproveitou a reunião para anunciar que
683 dos 853 municípios mineiros se inscreveram nos Jogos Escolares
de Minas Gerais. O parlamentar comemorou a expressiva participação e
lembrou que a competição integra o projeto estruturador Minas
Olímpica, criado a partir de emendas apresentadas na Comissão de
Participação Popular, durante os trabalhos de revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Também destacou o
investimento do Governo de Minas na área. "Se nós temos mais de 90%
de nossas crianças na escola, é no esporte escolar que nós temos de
investir", afirmou João Leite.
Visitas - O deputado
Carlin Moura (PCdoB) também fez o relato de desdobramentos de ações
da comissão, relativas a visitas, em 2010, ao bairro Estaleiro II,
em Contagem, e ao parque Fernão Dias, na divisa de Contagem e Betim.
No primeiro caso, a Copasa apresentou cronograma de
obras para canalização de esgoto no local. A visita havia sido
motivada por reclamações da população do bairro, onde o esgoto corre
a céu aberto. No que diz respeito ao parque, Carlin Moura disse que
o local continua abandonado e alvo de desmatamento ilegal. Ele
afirmou ter levado as denúncias ao secretário de Estado de
Desenvolvimento Social, Wander Borges.
No fim da reunião, o deputado Duarte Bechir (PMN)
destacou o crescimento de 10,9% do PIB mineiro em 2010, acima da
média nacional. O deputado Sávio Souza Cruz (PMDB) rebateu o
pronunciamento do colega, ao afirmar que o resultado deve-se quase
exclusivamente ao PIB da mineração e que o Estado continua carente
de investimentos em áreas como educação e saúde.
Presenças - Deputados
André Quintão (PT), presidente; Carlin Moura (PCdoB), João Leite
(PSDB), Duarte Bechir (PMN), Sávio Souza Cruz (PMDB), Rogério
Correia (PT), Ulysses Gomes (PT) e deputada Liza Prado
(PSB).
|
