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Comissão pode discutir situação da Mina Capão Xavier
Sete requerimentos foram recebidos na manhã desta
quinta-feira (17/03/11) pela Comissão de Minas e Energia da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, todos a serem apreciados na
próxima reunião. Um deles, do deputado Antônio Júlio (PMDB), pede
uma reunião conjunta entre as Comissões de Minas e Energia e Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o atual
processo de licenciamento ambiental da Mina Capão Xavier, cujo
procedimento administrativo anterior, que visava à suspensão da
atividade exploradora, foi anulado por decisão judicial. A mina,
localizada em Nova Lima (região Central), é de responsabilidade da
Minerações Brasileiras Reunidas (MBR).
O deputado Rogério Correia (PT) mostrou-se
favorável à iniciativa do colega de debater a situação das
mineradoras no Estado de maneira mais ampla, perpassando por
questões como impactos ambientais e destinação dos lucros advindos
da atividade. Para ele, os lucros resultantes da mineração poderiam
ajudar a melhorar a situação social de Minas Gerais. O parlamentar
disse ainda que já protocolou na Assembleia um projeto de lei sobre
esse assunto.
O presidente da comissão, deputado Sávio Souza Cruz
(PMDB), fez uma correlação entre a questão da mineração e a divisão
dos royalties do petróleo. Segundo ele, os estados não
produtores de petróleo, como Minas Gerais, são os mais prejudicados.
"A cidade de Campos, no Rio de Janeiro, recebe mais de quatro vezes
com o petróleo do que Minas com a mineração", comentou.
Outros requerimentos - A
comissão recebeu ainda outros seis requerimentos, quatro deles de
autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). O parlamentar propõe
que a comissão faça uma visita ao município de Caldas (Sul de
Minas), juntamente com a Comissão de Meio Ambiente, e pede também a
realização de uma audiência pública conjunta entre as duas comissões
para verificar e discutir a situação do lixo nuclear produzido no
município e suas consequências para a região.
Dalmo Ribeiro Silva propôs ainda a realização de
outras duas audiências públicas para debater os impactos causados
pelas enchentes em municípios do sul do Estado. As audiências seriam
realizadas em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, sendo que a
primeira seria em Santa Rita do Sapucaí e a segunda em Itamonte.
O deputado Sávio Souza Cruz solicitou uma reunião
com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e com
diretores da Cemig, Gasmig e Codemig, para que as instituições
apresentem seus planos e programas para os setores energético e
minerário do Estado.
O último requerimento recebido é do deputado Carlos
Henrique (PRB), que solicitou a realização de audiência pública para
discutir a dívida de R$ 4 bilhões da Vale do Rio Doce com o Estado e
os municípios de Minas Gerais.
Presenças - Sávio Souza
Cruz (PMDB), presidente; Tiago Ulisses (PV), vice-presidente; Carlos
Henrique (PRB); Rogério Correia (PT); Duarte Bechir (PMN); e Hélio
Gomes (PSL).
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