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Reposicionamento de radares de trânsito é criticado por
deputados
Três pontos de Belo Horizonte onde houve
reposicionamento de radares fixos de trânsito foram inspecionados
nesta quinta-feira (17/3/11) por deputados que integram a Comissão
de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa
de Minas Gerais. A deputada Liza Prado (PSB) e os deputados Délio
Malheiros (PV) e Duilio de Castro (PMN) criticaram a mudança dos
radares, que para eles tornaram mais difícil a identificação dos
aparelhos pelos motoristas, favorecendo a emissão de multas. "Os
radares foram colocados atrás de árvores, depois de curvas, com o
fim de faturar, não de prevenir a ocorrência de acidentes", afirmou
o presidente da comissão, Délio Malheiros.
Foram analisados os radares reposicionados na
Avenida Raja Gabaglia, próximo ao retorno do Círculo Militar e na
altura do nº 3.600. O terceiro ponto visitado foi na Avenida Barão
Homem de Melo, nº 3.191. Os parlamentares foram acompanhados pelo
consultor em Engenharia de Tráfego, José Alberto Rodrigues, e pelo
especialista em trânsito José Aparecido Ribeiro, dirigente da
entidade SOS Multas Abusivas.
Apesar de os radares estarem sinalizados com
placas, os parlamentares acreditam que o reposicionamento dos
aparelhos demonstra a intenção arrecadatória, em detrimento da
prevenção. Na Raja Gabaglia, 3.600, o radar foi retirado de um
trecho sem vegetação para ser reinstalado poucos metros depois,
atrás da primeira árvore. Nos outros dois pontos, as árvores também
atrapalham a visão.
A verificação dos radares é apenas uma das
iniciativas da Assembleia relacionadas ao assunto. Serão realizadas
audiências públicas em Belo Horizonte, Uberlândia (Triângulo) e
Pouso Alegre (Sul de Minas) para discutir o tema, e a intenção é
investigar se a instalação dos radares está ocorrendo da forma
adequada, com estudo técnico, aferição e licitação regulares. "A
Comissão considera os radares necessários, eles reduzem os
acidentes, mas não podem ser usados com intenção de arrecadar",
afirmou Malheiros. O deputado protocolou um pedido de Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema, assinado por 38
parlamentares.
A deputada Liza Prado afirmou que, em Uberlândia, a
Assembleia trabalhará em conjunto com a Comissão de Defesa do
Consumidor da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Adriano
Zago. "Em alguns municípios, há indícios de que muitos radares são
instalados sem estudo técnico, sem aferição e até sem licitação",
afirmou a deputada.
Irregularidades e indícios de corrupção foram
denunciados pela imprensa nos estados do Paraná e Rio Grande do Sul.
O deputado Duilio de Castro defendeu que o Ministério Público apure
a questão também em Minas. "São as mesmas empresas atuando em
diversos municípios, em todo o País", declarou o parlamentar.
Dirigente da ONG SOS Multas Abusivas, José Aparecido Ribeiro condena
o modelo de radar fixo utilizado na maioria dos casos. "São 50
radares em Belo Horizonte e só cinco lombadas eletrônicas. Se a
intenção é educar, deveriam ser usadas as lombadas, que são
facilmente identificadas. Só que essas não dão lucro", afirmou o
especialista em trânsito.
Presenças - Deputados
Délio Malheiros (PV), presidente da comissão; Duilio de Castro (PMN)
e deputada Liza Prado (PSB), vice-presidente da comissão. Também
participaram o consultor em Engenharia de Tráfego José Alberto
Rodrigues e o especialista em trânsito José Aparecido Ribeiro,
dirigente da entidade SOS Multas Abusivas.
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