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Comissão de Saúde aprova audiências públicas sobre a
dengue
Duas audiências públicas para discutir o avanço da
dengue no Estado foram aprovadas pela Comissão de Saúde da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (16/3/11).
No total, 12 requerimentos foram aprovados, dez deles propondo
audiências públicas.
O deputado Fred Costa (PHS), além de apresentar
requerimento solicitando audiência pública para debater sobre a
leishmaniose no estado, também propôs audiência pública para que
seja discutida a prevenção e o combate à dengue. Os deputados
Bonifácio Mourão (PSDB), Gustavo Valadares (DEM), Luiz Humberto
Carneiro (PSDB) e Tiago Ulisses (PV) também apresentaram
requerimento para debater a dengue, mas solicitam a presença do
secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, a fim
de esclarecer a política do Governo do Estado para combate à doença.
O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) apresentou
dois requerimentos para que sejam realizadas audiências públicas. Um
para discutir a manutenção e implementação dos princípios da
Política Estadual de Saúde Mental e outro para debater todo o
processo de produção, comercialização e distribuição do queijo
artesanal mineiro. "O queijo alimenta, encanta e dá marca ao povo
mineiro", concluiu o deputado.
Foi também aprovado um requerimento do deputado
Délio Malheiros (PV) para que seja realizada audiência pública para
conhecer e discutir iniciativas que levarão à criação do Consórcio
Intermunicipal Aliança para a Saúde (Cias). O Consórcio tem como
objetivo principal a formação de uma rede solidária de saúde que
integrará os municípios de Belo Horizonte, Caeté, Nova Lima,
Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano. O deputado
Carlos Mosconi, presidente da Comissão de Saúde, disse que tal
discussão pode ser mais abrangente com a colaboração dos municípios.
"Essa discussão pode ser mais eficaz para todo o Estado", afirmou o
deputado.
O deputado Dr. Wilson Batista (PSL) solicitou
audiência pública na cidade de Muriaé sobre as condições de
atendimento de urgência e emergência na rede pública de saúde no
município e região. Já o deputado Hely Tarqüínio (PV) solicitou
audiência para debater o funcionamento das centrais macrorregionais
do Sistema Estadual de Regulação Assistencial, que gerencia os
leitos hospitalares em Minas. O deputado Luiz Henrique (PSDB), por
sua vez, solicitou audiência pública para discutir a incidência de
fluorose no Estado e as possíveis ações de prevenção e combate à
doença. A deputada Luzia Ferreira pediu reunião para discutir e
obter informações sobre o processo de validação técnica do primeiro
banco público de tecidos biológicos da América Latina em Minas
Gerais, bem como da metodologia utilizada em sua implantação. O
banco foi desenvolvido pelo Centro de Tecidos Biológicos (Cetebio).
O deputado Carlos Mosconi apresentou dois
requerimentos. Um para que seja organizado um Ciclo de Debates sobre
o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil e sobre a
regulamentação da Emenda à Constituição da República n° 29, de 2000.
A Emenda 29 estabelece mínimos constitucionais de investimento
orçamentário em saúde. O outro requerimento é para realização de
reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial, a respeito da política implementada no Estado para o
café.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente da comissão; Hely Tarqüínio (PV),
Adelmo Carneiro Leão (PT) e Doutor Wilson Batista
(PSL)
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