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Apesar de avanços, mulher enfrenta desafios na participação
política
Nos últimos cem anos, as mulheres brasileiras
conquistaram o mercado de trabalho, o direito ao voto e chegaram à
universidade. Pela primeira vez na história, o cargo mais importante
do País é ocupado por uma mulher: Dilma Roussef, eleita presidente
da República em 2010. Apesar desses avanços, ainda há muitos
desafios para assegurar a igualdade de gênero. Essas conquistas e
dificuldades foram debatidas nesta terça-feira (15/3/11) a
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, durante Reunião Especial de
Plenário que marcou a comemoração do Dia Internacional da
Mulher.
A secretária de Estado da Casa Civil e de Relações
Institucionais, Maria Coeli Simões Pires, citou números que
evidenciam a desigualdade de gênero quando se trata do exercício do
poder político. Embora somem 51,7% do eleitorado brasileiro, as
mulheres representam apenas 10% do número de parlamentares do
Congresso Nacional. Na Argentina, esse índice de participação é de
39%, e na Costa Rica, de 38%, segundo a secretária.
Na ALMG, as cinco deputadas representam 5,2% do
conjunto de parlamentares. No Congresso Nacional, a representação de
Minas Gerais se resume a uma única deputada federal: Jô Moraes
(PCdoB). As 51 prefeitas eleitas no Estado representam 6% do total
de chefes de Executivos municipais, abaixo do índice nacional, de
9,1%. Minas também fica abaixo da média nacional de representação
feminina nas câmaras municipais. Apenas 10,5% dos vereadores
mineiros são do sexo feminino, abaixo da média brasileira de 12%.
"Em Minas Gerais, a política tem débito maior com a mulher",
comentou Maria Coeli.
Segundo a pesquisadora do Núcleo de Estudos e
Pesquisas sobre a Mulher (Nepem-UFMG), Marlise Matos, o índice
brasileiro de participação de mulheres na política é semelhante ao
dos países árabes, onde apenas 8,4% dos integrantes das câmaras
altas dos Parlamentos são do sexo feminino. Na América Latina, o
País perde apenas para o Panamá, onde 8,5% dos assentos da Câmara
dos Deputados são ocupados por mulheres. Os maiores índices de
participação feminina na política, de acordo com o levantamento
feito pelo Nepem, são encontrados nos países escandinavos, que
registram índices da ordem de 41%.
Os obstáculos para a maior representação feminina
na política são vários, na opinião de Marlise Matos. Uma dificuldade
apontada pela pesquisadora é cultural: as mulheres são educadas para
cuidar, e os homens, para prover. "Nossa sociedade é estruturada em
função dessa relação de poder. Muitas mulheres não têm tempo
disponível para fazer uma campanha política porque precisam cuidar
da família e dos filhos", explicou.
Uma evidência desse problema é o fato de que a
maioria das mulheres que ocupam cargos eletivos têm mais de 40 anos,
e portanto, já criaram seus filhos. "Não adianta fazermos uma
reforma política se não mexermos na divisão sexual do trabalho",
comentou a pesquisadora. Uma alternativa apontada por ela é a adoção
de políticas públicas que estimulem a divisão do trabalho doméstico
entre homens e mulheres, como já fizeram os países nórdicos.
Outro problema, na opinião de Marlise Matos, está
no sistema político-partidário. Ela citou pesquisa realizada pelo
Nepem com 112 candidatos e líderes políticos em 2007 que identificou
que, para muitos presidentes de partidos, as candidaturas femininas
são inviáveis. "Muitos disseram que as mulheres não têm ambição
política, o que não é verdade", afirmou a pesquisadora. Para
reverter essa situação, ela defende a sensibilização e preparação
das mulheres para exercer suas candidaturas com protagonismo.
A deputada Rosângela Reis (PV) acrescentou outro
obstáculo: a falta de recursos para financiar as campanhas
eleitorais das mulheres. "Boa parte das candidatas entram nas
campanhas por pura formalidade, para preencherem a cota do partido
(que é de 30%). Sem dinheiro e sem autoestima, essas mulheres são
meras coadjuvantes da cena política brasileira", afirmou. Para
solucionar esse problema, ela propõe a adoção do financiamento
público de campanha, de modo a igualar as condições de disputa entre
os candidatos.
Dificuldades no mercado de trabalho
As disparidades não se resumem à esfera da
representação política. As mulheres também enfrentam situações de
inferioridade no mercado de trabalho, segundo a presidente do
Conselho Estadual da Mulher, Carmem Rocha Dias. Ela citou dados do
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) 2010 que
apontam a desigualdade na remuneração. Em Minas Gerais, os salários
iniciais pagos aos homens são em média de R$ 784,00, contra R$
653,00 pagos a mulheres que desempenham funções semelhantes.
"As mulheres ainda se sujeitam a salários menores
porque têm que conciliar a jornada de trabalho com os afazeres
domésticos. Elas acabam optando pela jornada de trabalho parcial, o
que reduz o seu poder de barganha no mercado de trabalho", explicou
a conselheira. Ainda de acordo com Carmem Rocha Dias, a necessidade
de cuidar dos filhos levou ao surgimento de uma cultura empresarial
que prioriza o homem em detrimento da mulher no Brasil.
A deputada Luzia Ferreira (PPS) acrescentou que a
média de tempo gasto pelas mulheres nos afazeres domésticos é de 22
horas por semana, contra 9,5 horas semanais gastas pelos homens.
"Apesar de constituírem quase metade da população economicamente
ativa, as mulheres continuam a arcar com os cuidados familiares, que
não são valorizados pela sociedade e acabam se tornando um trabalho
invisível", comentou.
Violência, educação e saúde também são
desafios
A deputada Ana Maria Resende (PSDB) abordou em seu
discurso a violência contra a mulher. Para a parlamentar, a cultura
patriarcal brasileira contribui para que as mulheres sejam vítimas
da violência doméstica, independente de raça, classe social, idade,
religião ou nível cultural. "Muitos homens se acham no direito de
descarregar em suas companheiras a raiva, a tensão, a frustração ou
seus traumas", afirmou. Para mudar essa situação, ela conclamou
todas as mulheres a denunciarem as situações de agressão por parte
de maridos ou companheiros.
Para a deputada Maria Tereza Lara (PT), as mulheres
alcançaram inegável progresso na área da educação. Se nos anos 50
elas eram educadas apenas para ler receitas e orações, hoje elas são
maioria em diversas carreiras profissionais de nível superior, como
o magistério, lembrou a parlamentar. Ela destacou o compromisso
assumido pela presidente Dilma Roussef de melhorar a qualidade da
educação e de erradicar a pobreza extrema. "Essa política de
eliminação da miséria deve estar focada nas mulheres", comentou.
A deputada Liza Prado (PSB) lembrou a dificuldade
de acesso das mulheres aos serviços públicos de saúde. "Vivemos mais
que os homens, mas também adoecemos com mais frequência", afirmou.
Ela destacou que é preciso mobilizar as mulheres para que elas
compareçam com mais frequência aos postos de saúde para realizar
exames de prevenção do câncer. Outra demanda citada pela parlamentar
é o atendimento especializado para vítimas de violência sexual.
Para o 1o-vice-presidente da ALMG,
deputado José Henrique (PMDB), há muita resistência à participação
das mulheres na política, mas a eleição da presidente Dilma Roussef
aponta novos rumos para a afirmação feminina. "A ação das mulheres
fará do Brasil um país mais ético, mais solidário e mais integrado",
comentou.
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