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Nova comissão convida congressistas para debater reforma
política
O presidente da Comissão de Reforma Política do
Congresso Nacional, senador Francisco Dorneles (PP-RJ), e os
senadores mineiros Aécio Neves (PSDB), Itamar Franco (PPS) e Eduardo
Azeredo (PSDB) serão convidados a comparecer à Assembleia
Legislativa de Minas Gerais para participar de reunião da
recém-criada Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma
Política. A decisão foi aprovada nesta terça-feira (15/03/11), na
primeira reunião da nova comissão, criada no último dia 3 de
março.
Além desses, também serão convidados outros
congressistas: os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE),
Roberto Requião (PMDB-PR) e Jorge Viana (PT-AC), assim como os
deputados Newton Cardoso (PMDB-MG) e Ricardo Berzoini (PT-SP). A
reunião com membros do Senado e da Câmara Federal tem por objetivo
programar os trabalhos da comissão e discutir a pauta do processo de
reforma política em curso no Congresso Nacional.
Da mesma forma, com o propósito de ampliar o debate
e colher subsídios para a elaboração de propostas da Assembleia para
o processo de reforma política, a comissão decidiu formular convites
às lideranças da Casa e ao presidente da Comissão de Participação
Popular da ALMG, deputado André Quintão (PT) para participar da
próxima reunião da comissão, terça-feira que vem, abrindo espaço
para contribuições dos partidos e blocos políticos.
Audiência pública e debate - A realização de
uma audiência pública, com ampla participação da sociedade civil,
foi outra decisão tomada pela nova comissão, que fixou a
terça-feira, às 16 horas, para suas reuniões semanais. As decisões
foram tomadas com base em requerimentos dos deputados Carlos Mosconi
(PSDB), Antônio Júlio (PMDB), Rogério Correia (PT) e Romeu Queiroz
(PSB). O deputado Romeu Queiroz também apresentou requerimento
solicitando seja disponibilizada uma ferramenta on line na página da Assembleia, para
facilitar a participação do público na elaboração de propostas.
Escolhida como relatora da comissão, a deputada
Luzia Ferreira (PPS) apresentou requerimento para a realização de
debate público sobre a reforma política no Brasil. O requerimento da
parlamentar já tinha sido anteriormente apresentado à Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), que o encaminhou à nova comissão,
assim que esta foi formada.
A criação da Comissão Extraordinária de
Acompanhamento da Reforma Política resultou de requerimento do
deputado Rogério Correia (PT), em articulação com o deputado Antônio
Júlio (PMDB), em nome do bloco "Minas Sem Censura", diante da
necessidade de se acompanhar os trabalhos da reforma política no
Congresso Nacional. Ao anunciar a formação da nova comissão, no
último dia 3, a Mesa da Assembleia justificou a medida em face das
possíveis modificações no ordenamento jurídico federal que
repercutirão sobre as relações políticas nos estados e municípios.
Integram a Comissão da Reforma Política os
deputados Carlos Mosconi (PSDB), coordenador; Rogério Correia (PT),
autor do requerimento que solicitou sua criação; Antônio Júlio
(PMDB), Romeu Queiroz (PSB) e a relatora, deputada Luzia Ferreira
(PPS).
Temas em pauta - Os temas
sobre reforma política em discussão no Congresso Nacional, e que
deverão ser debatidos também na comissão extraordinária do
Parlamento mineiro, são: sistemas eleitorais (majoritário,
proporcional ou misto); financiamento eleitoral e partidário;
suplência de senador; filiação partidária e domicílio eleitoral;
coligação na eleição proporcional; voto facultativo; data da posse
dos chefes do Poder Executivo; cláusula de desempenho ou cláusula de
barreira; fidelidade partidária; reeleição e candidatura avulsa.
Na opinião do deputado Rogério Correia, os dois
primeiros são os mais importantes, a partir dos quais decorrem todos
os outros. "Não há, no Parlamento, uma representação fiel da
sociedade, o que, em grande parte, se deve ao sistema eleitoral em
vigor, que gera fragilidade dos partidos; por isso, as pessoas não
se sentem representadas" - diz o parlamentar petista.
Coordenador da comissão, o deputado Carlos Mosconi
saudou a iniciativa da Assembleia em discutir a questão de forma
organizada, dada a importância do tema. O deputado Antônio Júlio,
por sua vez, enfatizou que Minas terá um papel relevante nessa
discussão, enquanto Romeu Queiroz ressaltou a importância de
utilização de uma ferramenta on line para democratizar e
popularizar o debate.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), coordenador; Antônio Júlio (PMDB); Rogério
Correia (PT) e Romeu Queiroz (PSB).
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