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Fórum Democrático recebe mais de 1.200 sugestões
Mais de 1.200 sugestões, até a tarde desta sexta-feira (25/2/11), consolidam o sucesso do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais, realizado pela Assembleia Legislativa de 15 a 24 de fevereiro, no Plenário. Outros números confirmam o saldo positivo: foram mais de 5.800 inscritos nas discussões, cerca de 550 contribuições durante os debates, entre presenciais ou enviadas pela internet e pelo telefone, e 661 registradas na consulta pública, que continuará disponível no site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais até segunda-feira (28).
O fórum foi a primeira atividade do projeto Assembleia como Propulsora do Desenvolvimento do Estado, que integra o Direcionamento Estratégico da ALMG. O coordenador do projeto e secretário-geral da Mesa, José Geraldo de Oliveira Prado, afirmou que a participação popular superou as expectativas iniciais. "A Assembleia começou muito bem essa legislatura ao ouvir o cidadão mineiro para construir sua agenda", disse.
De acordo com José Geraldo, os deputados avaliaram o sucesso como prova da credibilidade que a Assembleia conquista junto ao cidadão: "Essa confiança faz com que o Parlamento mineiro seja visto como caixa de ressonância da sociedade". Segundo ele, independentemente do conteúdo de algumas sugestões, que podem extrapolar a competência da ALMG, todas são muito bem-vindas, pois contribuem para o trabalho do parlamentar ao identificarem as verdadeiras demandas da sociedade.
Emancipação de distrito e veículo de dois lugares lideram preferências
O fórum debateu, nos seis dias de discussões, dez temas: Assistência Social, Cultura, Defesa Social, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Direitos Humanos, Educação, Esporte e Juventude, Governança Regional e Urbana, Meio Ambiente e Saúde. Na consulta pública da internet, a área que mais ganhou sugestões foi a de Governança Regional, com 220 propostas, seguida de Educação, com 101.
A principal reivindicação na área que lidera é a realização de plebiscito para avaliar a possibilidade de emancipação de Xonim, distrito de Governador Valadares (Rio Doce). Outra proposta que teve muita adesão foi a criação do programa mineiro de desenvolvimento e produção do veículo urbano de dois lugares, apresentada no tema Desenvolvimento Econômico e Inovação. Abaixo, alguns exemplos de sugestões enviadas pelos cidadãos:
Assistência Social (48 propostas): ampliação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para todas as cidades do interior; concurso público para atender as demandas de assistência social no Estado; vinculação dos recursos ao orçamento público para assegurar verbas para os investimentos; e ampliação da participação da sociedade na gestão do sistema.
Cultura (41): criação de uma rede de arquivos públicos com banco de dados sobre o patrimônio documental no Estado; assegurar que emissoras de rádio e TV destinem espaços para a divulgação de artistas locais e regionais; inclusão do ensino de música na disciplina de educação artística.
Defesa Social (52): aumento salarial para servidores da segurança pública; autonomia funcional, administrativa, técnica e orçamentária para a perícia criminal; implantação da lista tríplice para a escolha dos comandos das polícias Militar e Civil.
Desenvolvimento Econômico e Inovação (52): revisão da política de distribuição dos royalties de minério para aumentar o repasse aos municípios mineradores; ampliação do metrô de Belo Horizonte; incentivo à pesquisa e extensão universitária para estimular as inovações tecnológicas.
Direitos Humanos (32): concurso para agentes penitenciários; instalação de aparelhos de revista nos presídios estaduais; combate à homofobia.
Educação (101): implantação de cursos profissionalizantes nas escolas de ensino médio; valorização dos professores com ampliação salarial e qualificação; ampliação da educação especial no ensino infantil; criação de escolas técnicas na rede estadual.
Esporte e Juventude (29): melhoria da estrutura esportiva no Estado; fortalecimento do esporte nas escolas e universidades; recuperação de espaços existentes e criação de novos para a prática do ciclismo.
Governança Regional e Urbana (220): plebiscito para emancipação de distritos; descentralização do poder com a criação de subgovernadorias; integração de políticas públicas em redes de cidades que compartilham identidades; criação de novas regiões administrativas.
Meio Ambiente (53): implantação de coleta seletiva em todos os municípios; liberação de alvará de construção apenas para empreendimentos com energia solar e aproveitamento de água de chuva; inserção do tema meio ambiente em todas as disciplinas escolares, desde o ensino infantil.
Saúde (33): regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define os percentuais de investimento de recursos públicos (proposta que teve apoio maciço de internautas e participantes do fórum); criação de um sistema mais humanizado de atendimento básico; criação de consórcios municipais de saúde; estímulo a ações preventivas de saúde.
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