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Construção de novo fórum de Contagem é tema de
audiência
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais realiza sua primeira audiência pública
da legislatura nesta quarta-feira (2/3/11), para discutir o atraso
na construção do novo Fórum de Contagem (Região Metropolitana de
Belo Horizonte). A reunião, solicitada pelo presidente da comissão,
deputado Durval Ângelo (PT), será no Auditório, a partir das 9
horas.
Segundo o deputado Durval Ângelo, a situação do
Fórum de Contagem é insustentável. "Funcionários e a população são
submetidos a um local totalmente insalubre, que nem de longe tem
condições de atender à demanda do município. E o mais grave é que
esta situação já se arrasta por 20 anos", reclama. "Além da total
falta de estrutura física dos prédios, cada vara está em um local, o
que atrapalha demais", continua.
O Fórum tem uma estrutura dividida em seis prédios.
Os recursos para a construção do novo prédio foram previstos no
Orçamento do Estado de 2010. No mesmo ano, a prefeita de Contagem,
Marília Campos, doou terreno do município, de 40 mil m2,
na Avenida João César de Oliveira, para abrigar o novo Fórum. No
entanto, a previsão do Tribunal de Justiça é de que a obra, estimada
em R$ 56 milhões, seja iniciada somente em 2014. As informações são
da assessoria do deputado Durval Ângelo.
Foram convidados para a reunião o presidente do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Cláudio Renato
dos Santos Costa; a desembargadora Márcia Maria Milanez; o
presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Rômulo de
Carvalho Ferraz; a prefeita de Contagem, Marília Campos; o juiz
diretor do Foro da Comarca de Contagem, Arilson D'Assunção Alves; o
juiz da Vara de Execuções Criminais de Contagem, Wagner de Oliveira
Cavalieri; e o advogado José Nepomuceno Silva.
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