|
Segurança Pública elege presidente e programa visita a
aglomerado
Nesta quinta-feira (24/2/11), logo após reunião
especial para eleição da nova presidência da Comissão de Segurança
Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, os deputados
definiram, em reunião extraordinária, ações para os próximos dias. O
deputado João Leite (PSDB) foi eleito e empossado como presidente e
a deputada Maria Tereza Lara (PT), como vice-presidente. Os
parlamentares também decidiram pelas terças-feiras, às 14 horas,
como dia e horário para a realização das reuniões ordinárias.
Na segunda reunião, foi aprovado requerimento para
que a comissão visite, na próxima terça-feira (1º), às 10 horas, o
Aglomerado da Serra, para avaliar a situação da comunidade. No
último fim de semana, dois moradores foram mortos na madrugada do
dia 19, com indícios de que teriam sido executados por policiais.
Também relacionado ao episódio no Aglomerado da Serra, foram
aprovados dois requerimentos, um da comissão, solicitando à
Secretaria de Estado de Defesa Social informações sobre a situação
na área, e outro, aprovado na Comissão de Direitos Humanos, para a
realização de audiência pública conjunta sobre a situação de
violência e denúncias de violação de direitos humanos na Vila
Marçola, onde ocorreram as mortes.
Segundo o deputado João Leite, nos próximos dias,
laudos complementares sobre as duas mortes deverão conter novas
informações, inclusive quanto à distância dos disparos em relação à
posição das vítimas, de forma a esclarecer, por exemplo, se elas
estariam em pé ou deitadas, como foi denunciado por
moradores.
Integração de polícias e mortes de jovens
infratores serão debatidas
Outros cinco requerimentos aprovados são para a
realização de audiências públicas. Duas delas foram requeridas pelo
deputado Sargento Rodrigues (PDT), sendo uma para debater questões
relacionadas à integração das atividades das Polícias Civil e
Militar e também para cobrar resultados de apurações feitas quanto a
desentendimentos entre policiais civis e militares ocorridos em
Contagem. A segunda audiência vai debater o funcionamento e as
atribuições da Superintendência de Avaliação e Qualidade da Atuação
dos Órgãos da Defesa Social (Sasd), tendo o deputado defendido a
necessidade de apoio aos servidores vitimizados no exercício de suas
funções.
Da deputada Liza Prado (PSB), também foi aprovado
requerimento de audiência pública para discutir a relação
institucional entre as Polícias Civil e Militar após a integração,
assim como os espaços de atuação de cada uma.
Da deputada Maria Tereza Lara (PT), foi aprovado
requerimento de audiência para discutir, juntamente com entidades
representativas dos municípios, a implantação de medidas
socioeducativas nas cidades mineiras. Relacionado ao mesmo assunto,
foi aprovado requerimento, do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), de
audiência para debater denúncia do Ministério Público de que a
precariedade do sistema socioeducativo do Estado permitiu a morte,
nos últimos três anos, em circustâncias dramáticas, de pelo menos 30
adolescentes infratores mantidos sob a custódia do poder
público.
Também do deputado Sargento Rodrigues (PDT), foi
aprovado requerimento de visita ao 17º Batalhão da Polícia Militar
em Uberlândia para averiguar as condições de cumprimento de pena
naquela unidade.
Presenças - Deputado João
Leite (PSDB), presidente; deputada Maria Tereza Lara (PT),
vice-presidente, e deputados Sargento Rodrigues (PDT), Cássio Soares
(PRTB), e Bosco (PTdoB).
|
