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Direitos Humanos reelege Durval Ângelo e aprova
requerimentos
O deputado Durval Ângelo (PT) continuará à frente
da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais no Biênio 2011-2013. Durval foi eleito presidente em reunião
realizada nesta quinta-feira (24/2/2011), quando foi eleito como
vice-presidente o deputado Luiz Carlos Miranda (PDT), que será
empossado na próxima reunião. A comissão realizará reuniões
ordinárias às quarta-feiras, às 9 horas. Até o momento da eleição, a
reunião foi presidida pelo deputado Antônio Genaro (PSC).
Em seguida, a comissão realizou Reunião
Extraordinária e aprovou os seguintes requerimentos:
* Dos deputados Rogério Correia (PT) e Paulo Lamac
(PT) solicitando audiência pública da comissão para discutir a
situação de violência na Vila Marçola, Aglomerado da Serra, tendo em
vista a morte de dois moradores no dia 19 de fevereiro, durante ação
da PM.
* De Durval Ângelo, Rogério Correia e Paulo Lamac,
todos do PT, sugerindo que a reunião acima seja feita em conjunto
com a Comissão de Segurança Pública.
* Do deputado Elismar Prado (PT) requerendo visita
da comissão ao Centro Socioeducativo de Sete Lagoas para apurar
denúncias de superlotação de adolescentes internados e de condições
precárias de trabalho dos agentes socioeducativos. Segundo ele, 91
jovens dividem espaço destinado a 73, e nove agentes já foram
feridos em tumultos.
* De Adelmo Carneiro Leão (PT), solicitando
audiência conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater
denúncia do Ministério Público sobre a precariedade do sistema
socioeducativo em Minas Gerais. Segundo o deputado, 30 adolescentes
infratores morreram nos últimos três anos, sob custódia do
Estado.
* Do deputado Rogério Correia, em que requer
audiência pública da comissão para debater ações e intervenções da
Prefeitura de Belo Horizonte, que estariam ferindo a liberdade e os
direitos humanos de vários segmentos sociais como os movimentos
organizados e os moradores de rua.
* Três do deputado Durval Ângelo, em que requer:
audiência no dia 15 de março para apresentação do livro Opção
pelos pobres no Século XXI, organizado por Pedro Ribeiro de
Oliveira; audiência pública no dia 23 de março para tratar das obras
do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental e Controle de
Cheias do Córrego Ferrugem, em BH e Contagem, que resultaram no
desalojamento de 1.280 famílias; e audiência sobre a construção do
novo Fórum de Contagem e da garantia de acesso à justiça pelos
cidadãos do município. Segundo Durval, a obra é uma "novela" que se
arrasta há 20 anos. Esse encontro deverá ser realizado já na próxima
quarta-feira (2/3), às 9 horas, na Reunião Ordinária da
comissão.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente, Antônio Genaro (PSC), Delvito Alves
(PTB) e Paulo Lamac (PT).
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