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Gestão metropolitana é preocupação no Fórum
Democrático
A preocupação com diversos aspectos envolvendo o
funcionamento e a gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte
(RMBH) ficou patente em várias das manifestações durante a fase de
debates do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais,
nesta terça-feira (22/2/11). Realizado no Plenário da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, o evento debateu, em seu quarto dia, a
"Governança Regional e Urbana".
O coordenador do painel, deputado Almir Paraca
(PT), perguntou ao reitor da UFMG, Clélio Campolina, qual seria o
papel de Belo Horizonte no novo cenário econômico mundial e se o
conceito de cidades-polo ainda faria sentido atualmente. Campolina
respondeu que crescerá a importância da Capital mineira no novo
contexto de maior protagonismo do Brasil no plano mundial. Segundo
ele, comparado aos outros Brics, o Brasil tem vantagens como a
institucionalização já sedimentada, ao contrário de China, Rússia e
Índia, onde a tradição ditatorial emperra o processo. "Nesse
contexto, Belo Horizonte pode assumir um papel de metrópole
intermediária", disse.
Sobre o uso do conceito de cidades-polo, Campolina
afirmou que ele continua tendo destaque. "Temos que preparar
cidades-polo mais fortes, para oferecer serviços às cidades menores
no entorno e para evitar a concentração na metrópole", afirmou.
Flávia Mourão, da área de gestão metropolitana da
Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), fez algumas críticas ao atual
sistema metropolitano. Para ela, o modelo de gestão é inovador, mas
esbarra na rigidez do sistema federativo brasileiro, que não prevê
esse ente intermediário entre Estado e município. Outros entraves
seriam a falta de cultura de colaboração entre os municípios da
RMBH, além da fragmentação na atuação do Governo do Estado na gestão
metropolitana.
Plano Diretor - Flávia
Mourão defendeu ainda que a ALMG atue mais fortemente cobrando a
implantação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e
divulgando-o junto à população. Ela avalia ainda que, uma vez
implantado, o plano terá instrumentos de gestão metropolitana, como
o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e a própria Agência RMBH,
muito mais eficientes, na opinião dela, que os atuais consórcios
intermunicipais.
Outros participantes fizeram reivindicações quanto
a pontos mais específicos envolvendo a governança regional. Maurício
Ferreira defendeu nova licitação para o transporte coletivo
intermunicipal, uma vez que a anterior deu prazo de exploração de 30
anos, o que ele considera um prazo muito grande. Ele também
reivindicou que os veículos de transporte coletivo sejam liberados
do pagamento de pedágio nas rodovias privatizadas. E criticou a
preferência dos prefeitos pelo transporte rodoviário, em detrimento
de investimento em ferrovias.
Com a mesma linha de raciocínio, Ana Ester criticou
a opção da PBH de implantar o Bus Rapid Transit (BRT) em vez de
lutar por verbas para ampliar o metrô. O representante do Rua Viva,
João Luiz Dias, concordou, afirmando que o BRT não tem viabilidade
da forma como está sendo implantado, em que os corredores para esse
tipo de transporte não se comunicam.
Liliane Arouca, da Associação dos Usuários de
Serviços de Saúde Mental do Estado de Minas Gerais, defendeu
instalações com acessibilidade integral na UFMG e na ALMG. Clélio
Campolina, da UFMG, respondeu que os prédios antigos da universidade
estão sendo reformados para ter total acessibilidade, e os novos já
são feitos com esses equipamentos. O deputado Almir Paraca, falando
pela ALMG, disse que a Presidência da Casa está encaminhando uma
solução para esse problema.
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