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ALMG terá evento sobre questão da mulher, com presença de
ministra
Com a participação da ministra Maria do Rosário, da
Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República,
a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, no próximo dia 15
de março, um ciclo de debates sobre a questão da mulher. Iniciativa
da bancada feminina, o evento marca a homenagem do Parlamento
mineiro ao Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março, que,
este ano, cai na terça-feira de carnaval. Na ocasião, a Assembleia
vai lançar a sua agenda anual de discussão sobre a temática
feminista.
Além da ministra de Direitos Humanos, que já
confirmou presença, também serão convidadas a compor a mesa de
debates uma secretária de Estado, uma prefeita de um município
mineiro e uma representante do Conselho Estadual da Mulher. O
objetivo é reunir as três esferas de poder e mais a sociedade civil
em torno dos temas "violência contra a mulher" e "participação
feminina nos espaços de poder". As parlamentares pretendem, também,
estender a discussão a todo o Estado. Para isso, vão incluir na
agenda uma série de visitas a municípios do interior.
Na tarde desta terça-feira (22/2/11),
representantes da bancada feminina reuniram-se com o diretor de
Processo Legislativo, Sabino José Fortes Fleury, e com servidores da
Gerência-Geral de Projetos Institucionais (GPI) e da Gerência-Geral
de Relações Públicas e Cerimonial (GRP), entre outros, a fim de
discutir os detalhes do evento a ser realizado dia 15 de março.
Estavam presentes as deputadas Ana Maria Resende (PSDB), Liza Prado
(PSB), Maria Tereza Lara (PT) e Rosângela Reis (PV). Junto com a
deputada Luzia Ferreira (PPS), elas compõem a bancada feminina da
Assembleia. São cinco deputadas num universo de 77 parlamentares.
Deputadas querem cargo na Mesa da
Assembleia
Embora sejam maioria na população mineira (52%), as
mulheres ainda estão longe de ocupar os espaços de poder em
igualdade com os homens. Mas a bancada feminina na Assembleia está
disposta a mudar esse quadro. Na reunião de ontem, a deputada Ana
Maria Resende anunciou que as parlamentares estaduais querem
assegurar uma vaga na composição da Mesa da Assembleia. Para isso,
vão ter de apresentar projeto de lei, pois a medida exige mudança no
Regimento Interno. "Não acho que a mulher tem de ter privilégios,
mas somos tão capazes, eficientes e competentes quanto os homens",
disse Ana Maria.
No início da reunião, a deputada Maria Tereza Lara
informou que o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro
(PSDB), também manifestou apoio à homenagem do dia 15 de março. A
parlamentar petista defendeu a interiorização do debate sobre a
questão da mulher, propondo reuniões em pelo menos quatro municípios
do interior. Ela reforçou a importância de se enfatizar a
mobilização social em torno do tema e sugeriu que a TV Assembleia
realize, durante o mês de março, uma série de debates e entrevistas
com mulheres e estudiosos ligados à questão feminina.
A deputada Liza Prado ressaltou que "é muito
importante que a bancada feminina não fique apenas no discurso" e
fez uma sugestão ao corpo técnico da Casa: que seja elaborado um
estudo sobre quanto foi efetivamente orçado e aplicado nos
orçamentos do Estado, da União e do Município de Belo Horizonte, nos
últimos anos, em políticas públicas em defesa da mulher. A deputada
Rosângela Reis defendeu a integração do Parlamento com órgãos do
Executivo visando aprofundar não somente o debate, mas também a
elaboração de políticas públicas. E propôs a interiorização das
varas judiciais especializadas na defesa da mulher.
O diretor de Processo Legislativo, Sabino Fleury,
propôs identificar no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)
políticas públicas que contemplem as reivindicações das mulheres.
Ele acredita, também, que várias propostas apresentadas no decorrer
do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais,
em curso no Parlamento estadual, estejam alinhadas com a política de
defesa da mulher.
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