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Especialistas recomendam integração de serviços entre
municípios
Os principais desafios de Belo Horizonte na área de
gestão urbana são assumir um papel central no Brasil no setor de
serviços e promover a integração intermunicipal e interestadual de
seu transporte público. A avaliação foi feita nesta terça-feira
(22/2/11), por palestrantes do Fórum Democrático para o
Desenvolvimento de Minas Gerais, que a Assembleia Legislativa de
Minas Gerais realiza até quinta-feira (24).
A análise foi feita por dois dos palestrantes do
painel sobre "Governança Regional e Urbana", o reitor da UFMG,
Clélio Campolina, e o presidente do Instituto de Mobilidade
Sustentável Rua Viva, João Luz da Silva Dias. Ambos focaram sua
atenção nos desafios que Belo Horizonte e sua região metropolitana
enfrentarão nos próximos anos, sobretudo na área de gestão urbana e
transporte público.
Clélio Campolina falou sobre a urbanização no
Estado e no País e sobre a territorialidade e seus conflitos.
Segundo ele, a urbanização rápida mudou o caráter dos problemas. "Na
Região Metropolitana de Belo Horizonte, temos 5 milhões de
habitantes, e a governança urbana passa a ser um tema importante,
porque vários elementos são comuns a mais de um município e não
podem ser tratados de forma isolada". Isso, segundo ele, passa pela
solução de problemas como acessibilidade, infraestrutura e
transportes, com um complicador: trabalhar com a autonomia dos
municípios integrantes da região.
Para o reitor, o contexto mundial vai mudar o
perfil das cidades brasileiras. "A mudança dos cenários econômico e
geopolítico vai alterar a colocação do Brasil no mundo e, da mesma
forma, a do Estado e de sua capital", afirmou. "Assim, Belo
Horizonte poderá ser pensada como um dos principais vértices dessa
reorganização de influências regionais, em função do contexto
mundial, assumindo o papel de provedora de serviços", continuou.
Não opinião de Clélio Campolina, o desafio da
gestão urbana é a integração metropolitana. "Será preciso superar os
problemas estruturais, como carência habitacional, mobilidade
urbana, segurança, serviços sociais básicos, como saúde e educação e
o desenvolvimento sustentável", disse. O reitor afirmou ainda que a
ALMG, como representante legítima da sociedade, deve diagnosticar
essas mudanças para montar sua agenda de trabalho.
Especialista critica transporte público
Especialista em transporte público, como
ex-dirigente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da
antiga empresa de transporte municipal Transmetro, João Luiz da
Silva Dias credita ao modelo de financiamento do transporte público
a falência do sistema. Para ele, não há eficiência, as tarifas são
altas e os serviços têm qualidade ruim.
João Luiz Dias disse que o transporte urbano de
passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) reflete
a gravidade de todo o transporte público no País. Ele sugere que
qualquer melhoria passe necessariamente pela integração entre as
três esferas de poder: federal, estadual e municipal.
Professoras defendem políticas integradas
A professora da Faculdade de Arquitetura da UFMG,
Jupira Gomes de Mendonça, e a coordenadora do Observatório de
Políticas Urbanas da PUC Minas, Rita Velloso, também defenderam a
implantação de políticas públicas integradas, com a criação de redes
de municípios que comungam identidades econômicas, paisagísticas,
culturais ou sociais.
As duas professoras também elogiaram o Plano
Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH (PDDI), elaborado a
pedido do Governo do Estado, por técnicos de instituições de ensino
(UFMG, Uemg e PUC) e consultores externos de diferentes áreas para
estabelecer políticas e programas para a região.
Jupira Mendonça lembrou que ainda existem grandes
desigualdades entre municípios de uma mesma região e ações em
conjunto poderiam minimizar os problemas, assegurando a inclusão
social e econômica e a justiça social. Ela sugeriu que o Estado
apoie financeiramente os municípios para a implantação de programas
em microrregiões, que podem se basear no PDDI. Rita Velloso defendeu
que o plano seja mais divulgado para permitir maior participação dos
cidadãos na gestão dos programas.
Gestão Metropolitana - Antes das exposições, o representante da Secretaria de Estado de
Gestão Metropolitana, Sandro Veríssimo Oliveira de Miranda,
discorreu sobre a atuação do órgão e da Agência RMBH. O painel foi
dirigido pelo deputado Almir Paraca (PT), que destacou a disparidade
de desenvolvimento entre as diversas regiões do Estado.
O Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas
Gerais entra em sua segunda semana. O evento prossegue nesta
quarta-feira (23), com os debates sobre Saúde e Assistência Social,
e termina na quinta-feira (24), com os painéis sobre Direitos
Humanos e Esporte e Juventude. O Fórum tem o objetivo de debater
grandes temas, levantando os desafios a serem enfrentados pelo
Estado e pelo Legislativo para o desenvolvimento de Minas Gerais. O
documento resultante ajudará a Mesa da Assembleia a definir
prioridades e ações para o próximo biênio.
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