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Apoio a projetos culturais é defendido por participantes de
evento
Valorização dos servidores e dos órgãos e entidades
envolvidos com a cultura no Estado, por meio da destinação de mais
verbas nos orçamentos e da ampliação de fundos e mecanismos de
incentivos fiscais. Essas foram as principais demandas trazidas
pelos participantes do painel sobre cultura do Fórum Democrático
para o Desenvolvimento de Minas Gerais, na manhã desta
quinta-feira (17/2/11). Realizado no Plenário da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, em seu terceiro dia o evento reuniu
representantes de entidades, órgãos estaduais e municipais e outros
cidadãos interessados na questão cultural.
O gestor de Cultura do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), Júlio Mourão, defendeu
remuneração para os técnicos do órgão compatível com a que o mercado
paga. Ele registrou que, no último concurso realizado, 50 novos
técnicos foram nomeados, mas quase a metade já saiu do Iepha, em
função dos baixos salários. Segundo Mourão, um historiador no órgão
está ganhando menos de R$ 1,5 mil para uma jornada de oito horas
diárias.
Patrimônio cultural - A
produtora cultural Guiga Goulart apoiou a reivindicação do técnico
do Iepha, afirmando que o órgão tem que ser melhor aparelhado para
dar conta de todas as suas atividades. Destacou o levantamento do
patrimônio cultural material (já com 190 bens tombados, segundo ela)
e imaterial (com apenas um só registro, muito aquém do necessário,
na opinião dela). Guiga Goulart informou que a reivindicação é uma
das várias extraídas do seminário sobre patrimônio cultural
imaterial realizado em Belo Horizonte no ano passado.
O superintendente de Bibliotecas Públicas da
Secretaria de Estado de Cultura, Pedro Waldeck, sugeriu que fossem
aproveitadas as diretrizes do Sistema Nacional de Bibliotecas para a
elaboração do atual Sistema Estadual de Cultura. Ele entende que o
sistema de bibliotecas já funciona bem no Estado e contribui muito
para a capilaridade das bibliotecas na grande maioria dos 853
municípios mineiros. "Sessenta por cento dos municípios de Minas têm
menos de 10 mil habitantes e possui bibliotecas precárias. Mesmo
assim, muitas vezes a biblioteca é o único equipamento cultural
existente na cidade", lembrou ele, advogando que essas unidades
devem ter o papel de aglutinar as manifestações culturais dessas
pequenas cidades.
Vereador quer retomada da Frente Parlamentar de
Cultura
O vereador de Belo Horizonte Arnaldo Godoy pediu
aos deputados presentes que se empenhassem na retomada dos trabalhos
da Frente Parlamentar de Cultura, responsável pela criação da
Comissão de Cultura da Assembleia. Godoy defendeu ainda a revisão da
lei que prevê a cobrança de royalties para os municípios onde ocorre
exploração mineral. Na avaliação dele, o valor pago é mínimo e
inversamente proporcional à grande destruição provocada nas cidades,
a maioria delas detentora de valioso acervo histórico e
cultural.
O secretário de Cultura de Divinópolis, Bernardo
Rodrigues, solicitou que o Estado altere a legislação fiscal para
permitir que empresas de todo porte possam destinar à atividade
cultural recursos provenientes da substituição tributária. Nessa
linha, também o representante do Iepha, Júlio Mourão, defendeu
mecanismos para induzir os municípios a utilizarem, somente na área
cultural, os recursos provenientes do ICMS Cultural, o que
atualmente não é exigido. Complementando, o deputado André Quintão
(PT) convidou os presentes a participarem das audiências públicas de
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), como forma
de garantir recursos para ações na área da cultural.
Entidades - Representantes
de entidades que militam no setor cultural fizeram diversas
reivindicações. Aparecida Martins, da Escola de Samba Canto da
Alvorada, pediu apoio financeiro do poder público para as escolas de
samba. Ela acrescentou que a Canto da Alvorada, além da atividade
carnavalesca, desenvolve ações culturais com crianças, jovens e
idosos.
Liliane do Carmo, da Associação dos Usuários de
Serviços de Saúde Mental do Estado de Minas Gerais (Assussan),
solicitou aos deputados a aprovação de projeto que garanta
meia-entrada para pessoas com deficiência física, incluindo aquelas
com deficiência visual e auditiva. Thiago Araújo, agente cultural em
Santa Luzia, defendeu ações do poder público para valorizar a
identidade metropolitana. Ele também sugeriu que, nos próximos
eventos similares que a ALMG promover, os temas sejam tratados de
maneira transversal. Isso permitiria, na visão dele, que assuntos
diferentes fossem tratados de modo mais abrangente, num mesmo
painel.
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